Terra Indígena

Os policiais militares trabalharão por 30 dias, a contar desta terça-feira, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e na segurança das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado.

De acordo com a PF, a atividade ilegal abastece uma cadeia criminosa de serrarias, movelarias e depósitos de madeira clandestinos. A polícia disse que durante as investigações foram identificados diversos estabelecimentos madeireiros que atuam na clandestinidade.

De acordo com o documento, os militares atuarão nos serviços de preservação da ordem pública e na segurança das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado. “O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria.

A operação faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. Essa é uma das principais ações da operação: tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.

Segundo a PF, a investigação teve início em fevereiro de 2022, após denúncia recebida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em Cuiabá de extração ilegal de madeira na terra indígena. Pela denúncia, nas proximidades da aldeia havia cerca de 2 mil metros cúbicos de madeiras cortadas e prontas para serem retiradas.

Os crimes ocorreram em 2021, resultando na morte de um indígena e na tentativa de homicídio de outros dois. De acordo com a PF, 12 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos, por determinação da Justiça Federal de Passo Fundo, nas aldeias Pinhalzinho (Planalto) e Bananeiras (Gramado dos Loureiros).

A investigação indica que aproximadamente 20 indígenas, que haviam sido expulsos da comunidade, estavam reunidos com o objetivo de protestar contra a liderança da Serrinha, quando foram cercados e surpreendidos por um grupo armado de dezenas de apoiadores ligados ao cacicado, que dispararam contra os manifestantes e atingiram os dois indígenas que foram mortos.

A Justiça Federal determinou, ainda, o bloqueio e indisponibilidade de R$ 500 milhões das contas dos investigados. Eles também tiveram o sequestro com bloqueio de cinco aeronaves; suspensão da atividade econômica de 12 empresas; e sequestro com bloqueio de bens imóveis de 47 pessoas físicas e jurídicas, além do sequestro com bloqueio de outros 14 bens móveis.

Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública prorroga, pela quarta vez, o emprego e apoio da Força Nacional de Segurança em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai) na Terra Indígena Enawenê-Nawê, em Mato Grosso.

Mais uma comunidade indígena foi atacada nesta semana por garimpeiros ilegais em Roraima. A Comunidade de Korekorema está localizada na região do Palimiu, Terra Indígena Yanomami, onde outras duas comunidades já foram alvo de balas e bombas de gás lacrimogêneo. 

Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) prorroga até 30 de abril a presença da Força Nacional na Terra Indígena Enawenê-Nawê, localizada no município mato-grossense de Juína, em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai).

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 90 dias a presença da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) no processo de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa.