Rio de Janeiro, 05 de Dezembro de 2025

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Ambientalistas levam Portugal a tribunal por inação climática

27/11/2023, 12:16
Portugal aprovou em 2021 um conjunto de políticas regulatórias e instrumentos legais para combater as mudanças climáticas, mas os três grupos ambientais, Último Recurso, Quercus e Sciaena, dizem que "pouco progresso" foi feito para cumprir metas e prazos.

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Justiça mantém condenação de Sarí Corte Real por morte de Miguel

08/11/2023, 13:29
A mãe de Miguel, Mirtes Renata, e a avó do menino, Marta Santana, eram empregadas domésticas na casa de Sarí. O menino, que tinha cinco anos, ficou aos cuidados de Sarí enquanto a mãe dele passeava com os cachorros da família, e morreu ao cair depois que foi autorizado por ela a circular sozinho pelo prédio.

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Tribunal exclui Forças Armadas da fiscalização das urnas eletrônicas

27/09/2023, 14:08
O objetivo é evitar rusgas com os militares, que atuaram de forma controversa nas eleições presidenciais do ano passado. Após o segundo turno, o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou ofícios ao TSE com questionamentos sobre a eleição, com a justificativa de buscar o aprimoramento do sistema de votação.  

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Tribunal condena autores de ataques terroristas em Bruxelas

26/07/2023, 12:06
Atentados na capital belga em 2016 deixaram 35 mortos, meses após os violentos ataques em Paris. Juízes condenam seis dos 10 suspeitos por assassinato, no maior julgamento criminal da história da Bélgica.

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Tribunal da Suécia condena homem por ajudar militantes curdos

06/07/2023, 15:23
O tribunal distrital de Estocolmo condenou Yahya Gungor, um curdo turco de 41 anos, a quatro anos e seis meses de prisão por crime com armas de fogo, tentativa de extorsão e tentativa de financiamento do terrorismo, mostrou o veredicto.

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Tribunal mantém suspensão de instalação de tirolesa no Pão de Açúcar

03/07/2023, 11:34
A autorização para as obras da tirolesa havia sido dada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O desembargador estabeleceu ainda uma multa diária para a empresa Caminho Aéreo do Pão de Açúcar caso a determinação judicial seja descumprida. 

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Tribunal recoloca em pauta análise de recurso de Robinho

16/06/2023, 14:35
O tribunal julga um recurso de Robinho contra o pedido da Itália para que ele cumpra a sua pena no Brasil, que não extradita seus próprios cidadãos. Em janeiro de 2022, a Suprema Corte da Itália confirmou a condenação do ex-jogador e de seu amigo Ricardo Falco.

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Tribunal ordena depoimento de testemunhas de defesa em caso Bruno e Dom

17/05/2023, 11:29
Pela decisão, devem ser anulados e colhidos novamente os depoimentos dos réus Amarildo da Costa Oliveira, Oseney da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, que foram ouvidos na semana passada em audiência do caso.

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Tribunal da Alemanha condena cinco envolvidos por roubo em museu

16/05/2023, 11:39
Caso chamou atenção no país pela audácia e rapidez dos ladrões. Grande parte das joias do século XVIII levadas do Grünes Gewölbe, em Dresden, foi recuperada pelas autoridades.

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Tribunal condena bolsonaristas que armaram bomba no Aeroporto de Brasília

12/05/2023, 13:17
Ambos foram condenados pelo crime de explosão, que é o "ato de colocar vidas ou patrimônio em perigo, por meio de explosão, arremesso ou instalação de explosivos ou substâncias equiparadas", de acordo com o Código Penal, em seu artigo 251.

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Tribunal diz que Juventus inflou contas 'sistematicamente'

09/05/2023, 14:36
O tribunal de apelação confirmou que os bianconeri inflaram sistematicamente as taxas de transações para aumentar seus ganhos de capital, com o objetivo de equilibrar as contas e montar uma equipe sólida para disputar a temporada.

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Tribunal de Moscou rejeita recurso de jornalista norte-americano detido

18/04/2023, 12:01

Gershkovich, repórter do Wall Street Journal, nega as acusações de espionagem. Ele parecia calmo e sorriu enquanto estava em uma gaiola de vidro e metal antes da decisão do recurso, vestindo uma camisa xadrez com os braços cruzados.

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Tribunal de Kiev ordena prisão domiciliar de líder ortodoxo

02/04/2023, 14:10
Metropolita Pavlo, da Igreja Ortodoxa Ucraniana, é investigado por defender a Rússia e incitar o ódio inter-religioso. Clérigo é abade do Mosteiro das Cavernas.

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Greta Thunberg e ativistas recebem aval de tribunal para processar Suécia

21/03/2023, 07:45
Thunberg e 600 outros jovens ativistas de um grupo chamado Aurora processaram o Estado sueco em novembro, alegando que o país precisa fazer mais para limitar o aquecimento global a 1,5ºC a fim de cumprir a Convenção Europeia de Direitos Humanos.

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Tribunal de Haia expede mandado de prisão contra Vladimir Putin

17/03/2023, 11:19
Tribunal Penal Internacional aponta suspeitas de que o presidente russo seria responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de crianças da Ucrânia.

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Magistrados não veem possibilidade de Bolsonaro ser preso de imediato

16/02/2023, 13:37
A possibilidade de Bolsonaro ser impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de participar das próximas eleições presidenciais é tratada como praticamente certa por magistrados das cortes superiores. Uma condenação e posterior recolhimento do réu, nos próximos quatro anos, no entanto, é considerada praticamente inviável.

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Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo é o novo presidente do TJRJ

13/12/2022, 07:35
Ricardo Cardozo é bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e atua como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro desde 2003. Foi defensor público por seis anos, juiz titular da 246ª Zona Eleitoral.
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Google deve remover informações imprecisas, diz tribunal da União Europeia

08/12/2022, 09:33
O órgão disse que a decisão desta quinta-feira é resultado de um processo impetrado na Alemanha por dois executivos. Eles pediram ao Google para remover resultados de pesquisa que vinculavam seus nomes a artigos que criticavam o modelo de investimento do grupo para o qual trabalhavam.
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Tribunal cassa mandatos de quatro vereadores do PL, em Silva Jardim

20/10/2022, 09:06
Os quatro parlamentares eleitos pelo partido em 2020 tiveram seus diplomas cassados. Na ocasião, o PL recebeu um total de 2.910 votos para vereador e a Câmara Municipal tem nove vagas. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Tribunal proíbe transporte de arma por CAC's antes, durante e após eleições

29/09/2022, 10:54
A proibição foi acrescentada à resolução que trata das disposições gerais sobre as Eleições 2022. “A medida tem por objetivo proteger o exercício do voto de toda e qualquer ameaça, concreta ou potencial. Além disso busca prevenir confrontos armados derivados da violência política”.
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