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Projeto-piloto vai envolver eleitores voluntários e será realizado em até 64 dos 640 aparelhos que já passarão pelo tradicional teste de integridade. Ele ocorrerá em no mínimo cinco Estados e no Distrito Federal.

A corte informa que “a arma eleita pela equipe técnica é a pistola Cal 9 mm Luger, marca Glock G26 GEN5”. No mercado brasileiro, a pistola é oferecida por valores entre R$ 11,8 mil e R$ 15 mil. O tribunal fará a aquisição do arsenal, com dinheiro público, para reparti-lo entre os interessados. 

A plataforma, que já existe desde as eleições de 2014, tem por objetivo aproximar os eleitores da utilização da urna, fazendo simulações de votação usando números que não existem na vida real. 

Com isso, Spohr e Hoffmann, empresários e sócios da boate, mais Santos, vocalista do grupo Gurizada Fandangueira que se apresentava na noite de 27 de janeiro de 2013, e Leão, produtor da banda, terão direito a novo julgamento.

O assassinato do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda, pelo bolsonarista Jorge Guaranho é o desencadeador principal da iniciativa. O documento é assinado pelo presidente da Corte, o ministro Edson Fachin, e enfatiza que os relatos de violência têm chegado ao TSE ainda antes do início da campanha.

Diversos ex-militares e voluntários internacionais se juntaram às forças ucranianas para defender o país desde o início da guerra com a Rússia. Mas, essa é a primeira condenação do tipo em mais de 100 dias de conflito. 

‘Pandemia e autoritarismo. A responsabilidade do governo Bolsonaro pelas sistemáticas violações dos direitos fundamentais da população brasileira cometidos pela políticas impostas na pandemia de covid-19’ é o título oficial do acontecimento.

A punição da instituição máxima do futebol foi concedida em virtude da invasão militar à Ucrânia. Sem autorização de disputar as Eliminatórias europeias, a Rússia não possui condições de jogar a próxima edição da Copa do Mundo.

A instituição entrou com um pedido no TAS no início de março, pouco tempo depois da Fifa e da Uefa suspenderem de suas competições a seleção da Rússia e os clubes da nação. A punição foi concedida em virtude da invasão militar à Ucrânia.

Em comunicado, o regulador acusou a Meta de "abusar de seu domínio ao se envolver em conduta excludente voltada para impedir que concorrentes ou concorrentes em potencial entrem, participem e se expandam em um mercado".

O Tribunal Penal Internacional (TPI) indeferiu a ação movida no dia 4 de setembro de 2020 pelo então governo de fato de Jeanine Áñez contra o ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, por supostos crimes contra a humanidade no âmbito de fortes protestos sociais.

Trata-se de “medida necessária ao resguardo de bens jurídicos irrenunciáveis, sobretudo quando se tem notícia da propagação de nova e perigosa cepa do vírus Sars-Cov-19, que já está presente em vários países, inclusive, com casos já detectados no Brasil”, escreveu Martins.

Aos 76 anos de idade, Suu Kyi foi acusada de importação e porte ilegal de walkie-talkies, bem como por supostas violações das restrições anticovid. O veredicto, que já tinha sido adiado em 20 de dezembro, deveria ser anunciado nesta segunda-feira.

Expressão em cartaz de pequeno partido de extrema direita é entendida como chamado ao enforcamento de membros e militantes do Partido Verde e configura incitação ao ódio, afirma corte alemã.

Alexander Litvinenko foi envenenado com polônio-210 em 2006 em Londres. Investigação britânica apontou dois cidadãos russos como os autores. Tribunal Europeu dos Direitos Humanos afirma que eles eram agentes de Moscou.

Tribunal atende a pedido da PF e determina que redes sociais não repassem recursos publicitários para páginas que são investigadas por disseminação de fake news sobre as eleições e urnas eletrônicas.

A decisão foi tomada a pedido do próprio Ministério das Relações Exteriores do Equador, mas ainda cabe recurso. O motivo para a revogação é que o australiano teria passado informações falsas em seu pedido de naturalização.

Um tribunal de Madri pediu ao Tribunal de Justiça da União Europeia que determine se a Fifa e a Uefa, entidades governantes do futebol mundial e europeu, estão violando a lei de competição da UE ao impedir clubes de criarem uma Superliga Europeia dissidente.

Tribunal Constitucional determina que governo alemão estabeleça objetivos mais detalhados para redução das emissões após 2030, de modo a proteger o futuro da geração mais jovem.

O Tribunal de Siena adiou nesta quinta-feira, pela sexta vez, a audiência que deve anunciar a sentença contra o ex-primeiro-ministro da Itália Silvio Berlusconi em um processo por corrupção de testemunhas.