União

No pedido, o procurador Julio José Araujo Junior cita decisão judicial que determinou que a União se abstivesse de “adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde)”.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, convidou nesta quinta-feira seu principal adversário político, Benny Gantz, a se unir a ele.

No mês passado, o governo federal indicou que haveria necessidade de bloquear R$ 2,2 bilhões em despesas para seguir cumprindo a meta fiscal deste ano, mas descartou qualquer contingenciamento.

A medida abre caminho para a Prefeitura receber recursos federais para programas de prevenção e mitigação de impactos de chuvas na cidade. Em diversos pontos, os pluviômetros do AlertaRio registraram recordes históricos acima dos 300 milímetros em apenas 24 horas.

Para a AGU, a força-tarefa do MPF não tinha legitimidade para firmar ou negociar acordo do tipo e a Justiça Federal não seria o juiz natural para decidir sobre o ato, tendo ferido assim regras da Constituição.