Nos últimos dias, a moeda norte-americana disparou, ultrapassando a marca de R$ 6. Às 12h15 desta terça-feira, o dólar registrava uma leve alta de 0,09%, sendo cotado a R$ 6,0740. Alckmin explicou que a flutuação cambial é influenciada por fatores internos e externos.
Por Redação – de Brasília
Vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin afirmou, nesta terça-feira, que a aprovação das propostas de corte de gastos pelo Congresso neste mês de dezembro pode resultar na redução do preço do dólar. As declarações foram feitas durante uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, após o governo apresentar um pacote de medidas fiscais abaixo das expectativas do mercado.
Nos últimos dias, a moeda norte-americana disparou, ultrapassando a marca de R$ 6. Às 12h15 desta terça-feira, o dólar registrava uma leve alta de 0,09%, sendo cotado a R$ 6,0740. Alckmin explicou que a flutuação cambial é influenciada por fatores internos e externos, e que o recente estresse nos mercados internacionais também contribuiu para a alta. “O câmbio é flutuante, do jeito que ele sobe, ele cai”, afirmou Alckmin.
— Em relação ao interno, se Congresso der resposta rápida neste mês de dezembro aprovando as medidas – para cumprir o arcabouço de déficit primário zero, que reduzem despesas no curto, médio e longo prazo – não só zera o déficit agora, mas já prevê uma redução de despesas também nos próximos anos. À medida em que isso ficar claro, nós devemos ter uma acomodação do dólar, o câmbio mais baixo — acrescentou.
No Supremo
Na noite passada, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão individual do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares. A decisão de Dino foi proferida no início da tarde e começou a ser analisada pelo plenário virtual da Corte, por volta das 18h, em uma sessão extraordinária. A votação permanecia aberta até as 23h59 desta terça-feira.
Até o momento, formada a maioria, seis dos 11 integrantes da Corte manifestaram-se pela manutenção da decisão. Além de Dino, que é relator do caso, os demais votos foram proferidos pelos Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Na modalidade virtual de votação, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial.
Problemas
Mais cedo, o ministro Flávio Dino decidiu que as emendas estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade. A decisão ocorre após a sanção da lei que procurou corrigir problemas apontados pelo STF.
Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte. No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.