Câmara

Segundo Motta, a análise será conduzida "de maneira regimental", respeitando trâmites internos da Câmara após o trânsito em julgado do processo.

Pelo projeto de lei, a imposição de uso da tornozeleira passa a ser regra em casos de alto risco de agressões graves às mulheres.

Iniciativa suprapartidária reúne mais de 200 parlamentares e propõe construção de marco legal para o setor O deputado federal.

Em casos de compra de medicamentos de controle especial, quando há retenção da receita médica, o texto determina que a entrega do remédio só aconteça após o pagamento.

Decisão foi tomada após parecer da Procuradoria-Geral apontar ausência de requisitos para continuidade das denúncias; ainda restam pedidos pendentes de análise.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso indevido de canetas emagrecedoras.

O deputado disse ainda, aos jornalistas, que todos os setores serão ouvidos, "com equilíbrio e responsabilidade", para que a melhor legislação seja entregue à sociedade.

A ausência de Motta foi confirmada por sua assessoria, nesta terça-feira, que justificou a ausência em face de “compromissos fora da capital federal e está em período de férias parlamentares”.

Medida atinge também familiares e foi comunicada ao Itamaraty após perda formal dos mandatos.

A forma de redução dependerá do modelo do benefício, podendo haver uma alíquota adicional, uma ampliação de base de cálculo do imposto, uma limitação de crédito tributário, entre outras possibilidades previstas no projeto.

Integrantes do governo afirmam a interlocutores ouvidos pela mídia conservadora que o presidente chegou a propor uma aproximação concreta com o parlamentar, incluindo a possibilidade de uma aliança eleitoral na Paraíba, no próximo ano.

Bolsonarista, deputado do PL assume vaga na Câmara após renúncia de Zambelli, presa na Itália, em meio a embate entre Legislativo e STF.

Ex-presidente da Câmara e principal fiador de seu sucessor, Arthur Lira (PP-AL) tem reclamado de Motta a interlocutores e aponta suas dificuldade para exercer liderança política.

A chance de eleição de um candidato de oposição sem o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro divide ao meio as opiniões: 42% acreditam que é possível eleger-se sem esse apoio, 42% pensam o contrário.

As manifestações ocorreram após os episódios de violência registrados na última terça-feira, durante a ocupação da mesa da Câmara pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).

A interlocutores, nesta quinta-feira, o ex-presidente da Casa afirmou que o ambiente interno se deteriorou e que é preciso retomar a organização dos trabalhos legislativos.

O novo marco legal estabelece o Código de Defesa do Contribuinte e cria instrumentos específicos para punir o Devedor Contumaz.

Segundo o Datafolha, 44% dos entrevistados classificam a atuação parlamentar como regular. Em comparação ao levantamento anterior, realizado em julho, a rejeição ao Congresso caiu de 35% para 31%.

Somado ao repasse feito em setembro para obras do Super Centro na Zona Oeste, parlamento vai chegar a R$ 100 milhões doados à Saúde em 2025. Novo repasse é fruto de economia orçamentária da Casa.

Questionada sobre a censura à imprensa, a assessoria de Hugo Motta disse que a retirada foi realizada em razão de um protocolo e não por ordem do presidente da Câmara. A assessoria não informou que protocolo foi acionado e como os procedimentos para situações como esta foram definidos.