Após a decisão do TSE, Bolsonaro apresentou um recurso ao STF, inicialmente sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, que se declarou impedido de votar. Em maio de 2024, o ministro Fux foi sorteado como novo relator do caso.
Por Redação – de Brasília
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux tenta transferir para a Segunda Turma da Corte o processo em que o ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL) tenta reverter a decisão que o tornou inelegível por oito anos. Em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Bolsonaro por abuso de poder político durante as eleições de 2022, por utilizar o Palácio da Alvorada em uma reunião com embaixadores para atacar, sem provas, o sistema eletrônico de votação.
Após a decisão do TSE, Bolsonaro apresentou um recurso ao STF, inicialmente sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, que se declarou impedido de votar. Em maio de 2024, o ministro Fux foi sorteado como novo relator do caso.
Golpistas
Na véspera, Fux pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, autorização para se mudar para a Segunda Turma, integrada pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques — ambos indicados por Bolsonaro —; além de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e o próprio Fachin. Atualmente, Fux integra a Primeira Turma, que reúne Cristiano Zanin, Flávio Dino — indicados pelo presidente Lula (PT) —, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, mas o ambiente ficou insustentável após o voto do ministro em favor dos golpistas do 8 de Janeiro.
Em tese, Fux poderia levar consigo os processos dos quais é relator, mas no caso do recurso de Bolsonaro, o próprio STF informou que, em situações semelhantes, houve redistribuição dos processos aos ministros da turma original. Ainda assim, mesmo se Bolsonaro ganhasse a causa, em outra decisão de 2023, o TSE também o tornou inelegível por oito anos, sem contar a atual condenação em curso, que o conduzirá à cadeia.
