Rio de Janeiro, 26 de Janeiro de 2026

Julgamento sobre ‘orçamento secreto’ deve entrar na pauta do STF neste semestre

O STF avalia julgar as emendas de relator, conhecidas como 'orçamento secreto', ainda em março de 2026, antes do período eleitoral.

Segunda, 26 de Janeiro de 2026 às 15:10, por: CdB

Ministros da Corte disseram a colunistas da mídia conservadora que há uma corrente favorável à análise do caso ainda em março.

Por Redação – de Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia a possibilidade de julgar ainda no primeiro semestre de 2026 o processo central que apura irregularidades nas chamadas emendas de relator, conhecidas como ‘orçamento secreto’. A avaliação ocorre em meio à proximidade do calendário eleitoral e ao prazo de desincompatibilização, período em que ocupantes de cargos públicos precisam se afastar de suas funções para disputar as eleições de outubro.

Julgamento sobre ‘orçamento secreto’ deve entrar na pauta do STF neste semestre | O Supremo avalia a possibilidade de julgar ainda no primeiro semestre de 2026 o processo central que apura irregularidades
O Supremo avalia a possibilidade de julgar ainda no primeiro semestre de 2026 o processo central que apura irregularidades

Ministros da Corte disseram a colunistas da mídia conservadora que há uma corrente favorável à análise do caso ainda em março, antes do início do prazo de desincompatibilização, previsto para começar em abril. A avaliação é que uma decisão antecipada poderia evitar interferências diretas no processo eleitoral, uma vez que muitos parlamentares investigados pretendem concorrer a cargos eletivos.

A Presidência da Corte, no entanto, ponderou que um eventual adiamento por alguns meses poderia reduzir o risco de pedidos de vista, que costumam suspender julgamentos por tempo indeterminado. Para integrantes do STF, atrasar o exame do processo poderia garantir maior fluidez à votação e evitar a paralisação do julgamento em um tema considerado sensível.

Calendário

Alguns ministros avaliam que qualquer decisão sobre as emendas de relator pode ter efeitos diretos sobre parlamentares em atividade, o que torna o momento do julgamento um elemento estratégico. O contexto reforça o cuidado do STF em equilibrar o calendário político com a necessidade de dar respostas institucionais ao processo em curso.

O caso atinge nomes de peso do Congresso e atravessa praticamente todos os partidos.

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