A decisão estabelece ainda que a polícia legislativa será acionada quando necessária para garantir que a determinação da Presidência seja cumprida.
Por Redação – de Brasília
Presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) proibiu, nesta sexta-feira, qualquer manifestação por meio de cartazes, banners e panfletos nos plenários da Casa. A medida vale para o Plenário Ulysses Guimarães e para os plenários das comissões. As manifestações parlamentares em sessões e reuniões da Câmara dos Deputados devem se limitar à utilização da palavra.
A decisão estabelece ainda que a polícia legislativa será acionada quando necessária para garantir que a determinação da Presidência seja cumprida.
— Observa-se que a utilização de cartazes e afins nos recintos dos plenários prejudicam o bom andamento dos trabalhos legislativos, transformando o debate de ideias relevantes ao país, que se espera que aconteça nas tribunas, em discussões muitas vezes infrutíferas e ofensivas — disse Motta a jornalistas, nesta manhã.
Traje
A Câmara, segundo seu presidente, é uma instituição fundamental para a democracia brasileira como espaço de debate. Motta acrescentou que o funcionamento deve refletir a solenidade “e a importância dos trabalhos nela conduzidos”.
Segundo o parlamentar, a decisão evita que episódios ocorridos na semana passada venham a se repetir. Discursos sobre a denúncia que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no golpe de Estado fracassado no 8 de Janeiro, entre outros crimes, geraram tumulto e provocaram a suspensão da sessão por alguns minutos.
Em outra decisão, Motta também determinou o uso de trajes adequados na Câmara e passou a exigir como vestimenta o passeio completo para homem e o equivalente para mulher.
