Primeira Turma decidiu por maioria seguir voto da ministra Cármen Lúcia e tornar réu o senador, que chama acusação de improcedente.
Por Redação, com Brasil 247 – de Brasília
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso do senador Sergio Moro (União-PR) e manter a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele, sob acusação de caluniar o ministro Gilmar Mendes. A informação foi divulgada pelo diário conservador carioca O Globo.
O julgamento começou na sexta-feira no plenário virtual da Primeira Turma e deve se estender até o dia 10 de outubro. Até o momento, a maioria dos ministros acompanhou o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, consolidando o entendimento de que o ex-juiz da Lava-Jato deve responder à ação penal.
Procurado pela reportagem, Moro declarou confiar em uma reversão do caso nas próximas etapas do processo. “Confiamos que no trâmite da ação penal será demonstrada a sua improcedência”, afirmou o senador.
A denúncia se baseia em um episódio ocorrido durante uma festa junina em 2022, quando Moro aparece em vídeo sugerindo que um habeas corpus poderia ser “comprado” de Gilmar Mendes. A gravação, feita por terceiros, foi divulgada nas redes sociais e serviu de fundamento para o Ministério Público Federal (MPF) sustentar que o parlamentar atribuiu falsamente ao ministro a prática de corrupção passiva.
Poderá perder o mandato parlamentar
Na acusação aceita em junho de 2024, a PGR argumentou que o ex-magistrado agiu com o propósito de “macular a imagem e a honra objetiva” de Mendes, buscando descredibilizar sua atuação no Supremo. Se condenado a mais de quatro anos de prisão, Moro poderá perder o mandato parlamentar.
A relatora Cármen Lúcia foi acompanhada pelos demais ministros da Primeira Turma, entre eles Cristiano Zanin, que durante a Operação Lava-Jato travou embates diretos com Moro quando advogava para o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Já a defesa do senador, representada pelo advogado Luís Felipe Cunha, sustenta que Moro não teve a intenção de ofender o magistrado e que suas falas foram uma “piada infeliz”, descontextualizada e editada de forma “maldosa” por terceiros.
