Justiça

Os trabalhos com a obra do cartunista Ziraldo, que eram realizados no Ensino Fundamental, haviam sido suspensos pela Secretaria Municipal de Educação após pressão de um grupo de pais.

A foragida foi presa em uma casa localizada no Morro do Vidigal, na Zona Sul do Rio de Janeiro. No local, além do cumprimento do mandado de prisão preventiva, os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão, que resultou na apreensão de aparelhos celulares e tablets da investigada.

De acordo com a ação, as postagens configuram também abusos no direito à liberdade de expressão. Ao decidir pela suspensão, e não exclusão definitiva, dos conteúdos, a Justiça quer assegurar a tutela de direitos humanos sem comprometer a liberdade de expressão e a atividade econômica dos réus.

Por João Guilherme Vargas Netto - Apesar da derrota na CCJ do Senado, é crucial que os sindicatos adotem uma postura estratégica e resiliente para enfrentar adversidades e fortalecer a mobilização das bases trabalhadoras.

A criança fez adesão a um plano coletivo, contratado pela federação estudantil à administradora de benefícios Supermed e operado pela Unimed Rio. Foi comunicada da sua exclusão por meio de e-mail enviado pela administradora do benefício.

O caso contra Hunter Biden, de 54 anos, diz respeito ao fato de ele ter mentido em uma declaração para comprar uma arma de fogo em 2018. Ele afirmou no documento que não usava drogas, embora sofra de dependência de cocaína, crack e outras substâncias.

A liminar dá 60 dias para o poder público reassumir o serviço, que hoje é feito pela concessionária Concer. O descumprimento desse item da liminar vai gerar multa diária de R$ 1 milhão.

Na petição inicial, a defesa da primeira-dama afirma que, em dezembro de 2022, Evangelista foi “além dos limites do direito constitucional à liberdade de expressão”. Ela apresenta provas que demonstram xingamentos publicados por ele em seu perfil e são considerados por ela atentados “contra a honra e contra a imagem” ao propagar, em página pública, ofensas machistas e misóginas.

"Dessa forma, a controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o Recurso Extraordinário", diz a decisão publicada na atual edição do Diário Oficial do Judiciário (D.O.J).

Por João Victor Chaves - Se aprovado nos termos em que foi proposto, o PL promoveria diversas mudanças na relação dos trabalhadores das plataformas, que também seriam obrigadas a se adaptar às novas exigências legais, inclusive com pagamento de remuneração mínima mensal aos trabalhadores.

A Espanha, que trabalha há meses para conseguir o apoio de outras capitais, tomou esta decisão juntamente com a Irlanda e a Noruega, que não pertence à UE. Os três países reconhecerão um Estado palestino a partir da próxima terça-feira.

O ator de Hollywood teria acidentalmente causado a morte da diretora de fotografia do filme “Rust” após troca de bala falsa por verdadeira em revólver.

O julgamento foi suspenso em março após os juízes britânicos solicitarem garantias de que o ativista australiano teria o direito de invocar a Primeira Emenda da Constituição norte-americana. O item protege a liberdade de expressão, evitando a condenação à pena de morte.

De acordo com os agentes, o autor não ofereceu resistência durante a sua captura e foi levado para a sede policial. Ele será encaminhado ao sistema prisional e permanecerá à disposição da Justiça.

O Escritório Federal para a Proteção da Constituição, encarregado de proteger a ordem democrática da Alemanha contra ameaças extremistas, tem classificado o AfD como potencialmente extremista desde 2021.

A tragédia ocorreu no dia 5 de novembro de 2015. Era para ser um dia especial para Priscila: seu aniversário. Ela também vivia a expectativa de uma revelação importante. "Tinha feito uma consulta de pré-natal uns dias antes e o médico falou assim: 'Vou te dar um presente de aniversário.

Em fevereiro deste ano, a polícia russa colocou o primeiro-ministro da Estônia, Kaja Kallas, o ministro da Cultura da Lituânia e membros do anterior parlamento letão numa lista de procurados por terem destruído monumentos da era soviética.

De acordo com a vítima, as agressões só pararam quando ela assinou o termo de desistência do curso, depois de oito horas. Martins chegou a ficar seis dias internado em um hospital.

Érika foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver. Imagens da mulher no banco, tentando fazer com que o tio, já morto em uma cadeira de rodas, assinasse a solicitação de saque, teve grande repercussão tanto no Brasil, como no exterior.

Julgamento é o primeiro da série envolvendo membros de rede de extrema direita liderada por "príncipe" e da qual fazia parte alemão com laços no Brasil.