Rio de Janeiro, 05 de Dezembro de 2025

MPF

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Moraes cobra mais empenho do MPF no combate à corrupção

07/12/2023, 19:30
Moraes, em seu discurso, citou como exemplos as milícias, o jogo do bicho e o tráfico de drogas como principais vetores da corrupção no aparato estatal. Ele afirmou, ainda, "ser fundamental" que se corte "o cordão umbilical entre o crime organizado e o crime institucionalizado pela corrupção nos órgãos de Estado".

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Defensoria e MPF criticam internação compulsória no Rio de Janeiro

25/11/2023, 11:58
As instituições consideram que a medida proposta por Paes fere não apenas dispositivos constitucionais como também tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é parte.

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MPF descobre segundo sistema de espionagem ilegal da Abin

01/11/2023, 14:03
De acordo com o despacho do procurador, a investigação do possível uso ilegal desse sistema é considerada um "tema conexo" à apuração original, que estava relacionada ao sistema FirstMile, usado pela Abin para rastrear pessoas com base na geolocalização de celulares, sem autorização judicial. 

Rio: defensorias e MPF pedem indenização de R$ 100 milhões à União

27/10/2023, 12:35
Com base em informações divulgadas pela imprensa, a DPRJ informou que, de 2019 a 2022, a PRF participou de 12 operações com alto índice de letalidade. Na Vila Cruzeiro, na Zona Norte da cidade do Rio.

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Damares citada no MPF a pagar multa milionária por disseminar mentiras

12/09/2023, 15:01
O pedido de indenização é por danos sociais e morais coletivos, e os recursos devem ser revertidos para a realização de projetos sociais destinados à região do arquipélago. Cada réu deve pagar metade do valor.

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MPF recomenda ao governador do Rio plano para reduzir a letalidade policial

28/08/2023, 12:30
No julgamento da chamada ADPF das Favelas, o STF determinou que o governo do Rio de Janeiro adote medidas para reduzir as mortes ocasionadas por policiais, incluindo o uso de câmeras por esses agentes.

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Deputada aciona MPF contra invasão promovida por Salles em casas do MST 

15/06/2023, 15:05
Salles ainda teria abordado as famílias de acampados “de forma assediadora, afirmando que o local se tratava de uma área privada e que a proprietária o acompanhava. Também perguntava quais as cidades de origem dos acampados, e informações sobre sua produção no local.

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Secretário de Meio Ambiente do Rio pode ser multado por descumprir liminar do MPF

17/11/2022, 11:21
Pela decisão judicial, em até 60 dias, o poder público municipal deveria realizar ação fiscalizatória e apresentar relatórios de vistoria individualizados e com fotos, apontando a situação atual de cada estrutura. 
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MPF se reúne no Rio com forças de segurança para garantir direito ao voto

30/09/2022, 10:22
De acordo com o órgão, o objetivo da ação é garantir aos cidadãos o pleno exercício do direito de voto e dar cumprimento ao dispositivo constitucional que lhe incumbe da defesa do regime democrático e da ordem jurídica.
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Polícia Federal e MPF investigam crimes eleitorais em Macapá

29/07/2022, 10:34
Segundo a PF, o trabalho policial teve início durante o primeiro turno das eleições municipais de 2020, “quando policiais federais abordaram um indivíduo no dia do pleito, nas proximidades do bairro Zerão, em situação suspeita de compra de votos”.
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MPF denuncia três por assassinatos de Bruno e Dom 

22/07/2022, 09:14
De acordo com o MPF, já havia registro de desentendimentos anteriores entre o ex-servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), Bruno Pereira, e Pelado, que é suspeito de envolvimento com a pesca ilegal na região.
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Lava Jato teria tentado usar programa espião; MPF nega

27/07/2021, 13:17
A ferramenta israelense virou notícia no mundo, há dez dias, por ter sido utilizada por governos para espionar jornalistas, ativistas e inimigos políticos de chefes de Estado. Segundo um consórcio de 17 jornais de dez países, ao menos 180 jornalistas teriam sido monitorados.
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Rio: MPF pede volta das aulas presenciais na rede federal 

16/07/2021, 08:12
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com ação civil pública para que os estabelecimentos federais de ensino superior e básico no estado retornem às aulas presenciais até 18 de outubro, tendo em vista o calendário estadual de vacinação contra a covid-19.
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MPF denuncia Eduardo Pazuello por improbidade administrativa

02/07/2021, 10:14
Ex-ministro da saúde é acusado, entre outros pontos, de omissão na compra de vacinas e por promover medicamentos sem eficácia contra a covid-19. Danos ao erário são de quase R$ 122 milhões.
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MPF cobra na Justiça envio de agentes à comunidade alvo de confrontos na Terra Yanomami

12/05/2021, 11:22
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça, nesta quarta-feira, com pedido de liminar para que a União destaque, imediatamente, tropa policial ou militar para comunidade indígena Palimiú, na Terra Indígena Yanomami, onde ocorreram conflitos.
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Mais um integrante do clã Bolsonaro passa a ser investigado

28/02/2021, 13:18
co financeiro da família presidencial, todos saíram da condição de classe média para prósperos investidores. A segunda mulher, por exemplo, tornou-se uma próspera empresária do ramo imobiliário pouco antes de o ex-marido chegar ao Planalto, enquanto era deputado federal.
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MPF denuncia desembargadora do Amazonas por venda de decisões judiciais

05/02/2021, 10:03
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nova denúncia contra a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
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Força-tarefa da Lava Jato no Paraná deixa de existir, informa MPF

03/02/2021, 09:04
As mudanças já estavam previstas em uma portaria publicada em dezembro pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e fazem parte de um rearranjo institucional no combate à corrupção promovido pelo atual procurador-geral da República, Augusto Aras, um defensor dos Gaecos.
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Chefe da Operação Greenfield, que investiga o ministro da Economia, pede para sair

04/09/2020, 16:31
Após a cobrança de R$ 259 milhões a alvos ligados ao ministro, no inquérito, conforme noticiou o Correio do Brasil, na véspera, o procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes – chefe das investigações – deixou o cargo.
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MPF encaminha pedido de multa contra União por atos do mandatário neofascista

30/03/2020, 11:27
No pedido, o procurador Julio José Araujo Junior cita decisão judicial que determinou que a União se abstivesse de “adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde)”.
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