Senado

A sondagem gerou apreensão entre aliados de Jair Bolsonaro (PL), que contavam com uma vantagem folgada do filho ’03’ no maior colégio eleitoral do país, atualmente com residência fixa nos Estados Unidos.

Segundo Alcolumbre, a única alternativa possível, dentro do regimento da Casa, seria adiar a sessão do Congresso que deverá formalizar a leitura do requerimento de instalação da comissão. A sessão está prevista para o dia 27 de maio.

O substitutivo de Marcelo Castro prevê ainda a unificação das eleições para todos os cargos no país a cada 5 anos — tanto no Executivo quanto no Legislativo.

A proposta prevê três mudanças básicas, com a redução das penas para os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito; proibição da aplicação simultânea desses dois tipos penais.

A proposta foi aprovada pela Câmara na noite passada por 270 votos a 207 e, agora, o PL será encaminhado para análise do Senado. A mudança valerá a partir da eleição de 2026, caso aprovado e sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre os dias 21 de fevereiro e 1º de março de 2025, 5.039 eleitores foram entrevistados por telefone, selecionados em amostragem aleatória estratificada da população brasileira com 16 anos ou mais, ou seja, entre mais de 170 milhões de pessoas.

A herança digital também considera senhas, dados financeiros, perfis de redes sociais, contas, arquivos de conversas, vídeos e fotos, pontuação em programas de recompensa e outros bens.

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e instituições. De acordo com a Constituição, os instrumentos precisam ser aprovados pelo Congresso.

Na mesma sessão do Senado, haverá a sabatina de diplomatas indicados pelo Poder Executivo para chefiar as embaixadas do Brasil na Rússia (em conjunto com o Uzbequistão), na Áustria, no Irã e no Iêmen.

Interlocutores do Planalto ouvidos pela coluna da jornalista Basília Rodrigues, do canal norte-americano de TV CNN Brasil, disseram que a decisão partiu do próprio presidente.

A mudança na Lei da Ficha Limpa, defendida por Bolsonaro (PL) como forma de resgatar sua elegibilidade, cassada por oito anos, tem agora apenas uma chance mínima de ser votada no Senado.

O prêmio é a maior honraria da Casa destinada às personalidades que se destacam na luta pelos direitos das mulheres.

O ministro, que integra o núcleo político mais próximo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destacou, ainda, o desejo de conquistar a segunda vaga disponível para o Senado na Bahia, que terá eleição para duas cadeiras em 2026.

Em sua fala, Davi Alcolumbre se declarou um “defensor intransigente” do diálogo, da construção coletiva e de soluções compartilhadas.

Em seu discurso como candidato, o parlamentar disse ser alvo de censura por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com a conivência da Mesa Diretora atual da Casa.

As principais cadeiras da Mesa Diretora já foram definidas desde setembro, quando as siglas começaram a oficializar apoio a Motta. O PL, maior bancada da Câmara, garantirá a primeira vice-presidência para Altineu Cortes (RJ).

Embora seja temporária, a exoneração ocorreu para que os ministros voltassem aos seus postos, no Congresso, para votar nas eleições para as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. Os ministros devem retornar aos ministérios já na segunda-feira.

Os principais nomes do chamado ‘Centrão’, apoiados pelo Palácio do Planalto para liderar as duas Casas, são Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) no Senado e Hugo Motta (Republicanos-PB) na Câmara.

A PEC da Segurança deve ser enviada em um formato que agrade os governos estaduais para evitar resistências de bancadas fortes como as de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

O texto avançou na casa com 85 votos a favor e 11 contrários. A partir de agora, a proposta seguirá para sanção do atual presidente dos EUA, Joe Biden.