Senado

A mudança na Lei da Ficha Limpa, defendida por Bolsonaro (PL) como forma de resgatar sua elegibilidade, cassada por oito anos, tem agora apenas uma chance mínima de ser votada no Senado.

O prêmio é a maior honraria da Casa destinada às personalidades que se destacam na luta pelos direitos das mulheres.

O ministro, que integra o núcleo político mais próximo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destacou, ainda, o desejo de conquistar a segunda vaga disponível para o Senado na Bahia, que terá eleição para duas cadeiras em 2026.

Em sua fala, Davi Alcolumbre se declarou um “defensor intransigente” do diálogo, da construção coletiva e de soluções compartilhadas.

Em seu discurso como candidato, o parlamentar disse ser alvo de censura por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com a conivência da Mesa Diretora atual da Casa.

As principais cadeiras da Mesa Diretora já foram definidas desde setembro, quando as siglas começaram a oficializar apoio a Motta. O PL, maior bancada da Câmara, garantirá a primeira vice-presidência para Altineu Cortes (RJ).

Embora seja temporária, a exoneração ocorreu para que os ministros voltassem aos seus postos, no Congresso, para votar nas eleições para as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. Os ministros devem retornar aos ministérios já na segunda-feira.

Os principais nomes do chamado ‘Centrão’, apoiados pelo Palácio do Planalto para liderar as duas Casas, são Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) no Senado e Hugo Motta (Republicanos-PB) na Câmara.

A PEC da Segurança deve ser enviada em um formato que agrade os governos estaduais para evitar resistências de bancadas fortes como as de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

O texto avançou na casa com 85 votos a favor e 11 contrários. A partir de agora, a proposta seguirá para sanção do atual presidente dos EUA, Joe Biden.

Entre os principais favorecidos está o grupo empresarial de Moura, supostamente mediante orientação direta do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, controlado politicamente por Alcolumbre.

A proposta, negociada durante todo o ano entre a equipe econômica e o Senado, permite agora que Estados endividados renegociem as suas dívidas, cujo estoque é de cerca de R$ 800 bilhões. A medida beneficia principalmente São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que concentram juntos a maior parte da dívida dos entes federativos com a União.

A inclusão do setor de saneamento, uma das concessões promovidas no Senado na alíquota reduzida em 60%, elevará a alíquota em 0,38 ponto percentual. Apresentado pelo relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), o cálculo de 28,55% é preliminar.

A regulamentação da reforma tributária, aprovada na última semana pelo Senado, também deve ser concluída na Câmara dos Deputados. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assegurou que há total possibilidade de votar e aprovar as medidas.

Nos últimos dias, a moeda norte-americana disparou, ultrapassando a marca de R$ 6. Às 12h15 desta terça-feira, o dólar registrava uma leve alta de 0,09%, sendo cotado a R$ 6,0740. Alckmin explicou que a flutuação cambial é influenciada por fatores internos e externos.

A Lei Geral do Esporte já prevê um afastamento de três meses a três anos para torcedores violentos. Pelo projeto, esses torcedores podem ser banidos dos estádios por um período de um a 10 anos.

Apesar do tom de despedida, Pacheco ponderou sobre a possibilidade de disputar o governo mineiro, especialmente após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em apoio a uma eventual candidatura.

Dentre os 168 requerimentos listados, 79 são pedidos de convocação. A relatora da CPI, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), é uma das que quer ouvir os artistas.

O resultado coloca um cenário favorável para Donald Trump, eleito presidente, que terá apoio da maioria dos congressistas para governar. Os democratas, que tinham maioria nos últimos quatros anos, perdem hegemonia e conquistam, até o momento, 42 cadeiras.

A PEC em questão tramita, hoje, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, sob relatoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Contudo, o seminário é visto como uma tentativa de ampliar o debate em torno da proposta e evitar uma decisão precipitada.