Senado

Até no Senado, onde houve um simulacro de debate sobre o tema, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), na noite passada, sugeriu que Nyedja Gennari, contadora de histórias e atriz que havia representado um feto sendo abortado, também encenasse uma situação de estupro durante uma audiência pública, no Senado.

Por João Guilherme Vargas Netto - Apesar da derrota na CCJ do Senado, é crucial que os sindicatos adotem uma postura estratégica e resiliente para enfrentar adversidades e fortalecer a mobilização das bases trabalhadoras.

Segundo o parlamentar mineiro, o assunto também poderia ser tratado dentro da discussão da reforma do Código Penal, em tramitação no Senado. Além disso, adverte que é preciso evitar legislar em matéria penal pautado pela emoção ou pela circunstância do momento.

A bolsa deverá ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. O valor não poderá ser inferior ao das bolsas de iniciação científica para estudantes de graduação.

Líder do governo no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA) disse que iria articular a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na audiência. Os senadores ainda discutiram a possibilidade de o debate ocorrer nesta quarta-feira.

De acordo com o governo, os recursos destinados à saúde serão usados pela Fundação Nacional de Saúde para apoiar a implantação, ampliação e melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água em municípios com até 50 mil habitantes.

Também participaram da reunião na residência oficial do Senado, encerrada na noite anterior, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP). Os termos do acordo foram fechados anteriormente, pela manhã, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Aprovado no Plenário em votação simbólica, o texto substitutivo foi apresentado pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Jaques Wagner (PT-BA). Como houve modificações, a proposta foi enviada à Câmara, para nova análise.

Segundo o ministro, a desoneração “é algo que se arrasta por mais de 10 anos, é uma briga que se arrasta por mais de 10 anos e nós queremos botar um fim nisso”.

Assim, as despesas pagas com crédito extraordinário e as renúncias fiscais encaminhadas para o enfrentamento ao estado de calamidade pública não serão registradas nos resultados fiscais do governo do Estado. Conforme o último boletim divulgado pela Defesa Civil, no início desta tarde, o Estado registra 90 mortes devido às enchentes. Outros quatro óbitos estão sob investigação.  

O jantar foi dividido em duas partes e teve sua abertura restrita ao presidente Lula, Pacheco e ao líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Em seguida, ministros como Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Renan Filho (Transportes) e outros senadores, incluindo Jorge Kajuru (PSB-GO), Leila Barros (PDT-DF) e Hiran Gonçalves (PP-RR), sentaram-se à mesa.

O gesto, segundo interlocutores parlamentares, tem sidoi interpretado como um avanço significativo na relação entre Pacheco e o governo. Na semana passada, Pacheco havia se negado a promover um almoço com líderes e ministros do governo, recusando-se a "discutir a relação" com o Executivo.

Este artigo, na prática, possibilitará um aumento de gastos governamentais em R$ 15 bilhões. A mudança será realizada na lei do novo regime fiscal, em vigor desde 2023. O dispositivo permite que o governo, caso registre crescimento na receita em relação ao ano anterior, abra créditos suplementares no orçamento.

Wagner pediu a retirada de pauta da CCJ, após um debate sobre questões de procedimento em relação ao prazo do pedido de vista (mais tempo para análise do parecer). A antecipação do crédito de cerca de R$ 15 bilhões prevista no PL é importante para o governo chegar a um acordo para retomar parte das emendas parlamentares.

Os encontros ainda não têm um dia certo, mas refletem o cuidado do Planalto para evitar derrotas em temas caros à economia; além das matérias de cunho social que têm sofrido ataques constantes das forças de ultradireita, a começar pela ‘saidinha’ de presos para visitar as famílias, vetada pela maioria dos congressistas.

A  proposta foi aprovada na quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ao chegar ao plenário, é preciso que a PEC passe por cinco sessões de debates até ser votada em primeiro turno. Caso avance para o segundo turno, é preciso que haja mais três sessões de discussões.

Trata-se do primeiro anúncio oficial de uma candidatura à sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que não poderá mais pleitear a Presidência por já ter sido reeleito no ano passado.

Castro disse que, na próxima semana, deve apresentar ao colégio de líderes as principais mudanças sugeridas ao projeto original da Câmara dos Deputados. O PLP consolida em um único texto toda a legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai chamar os líderes do governo e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nos próximos dias para “bater o martelo” em relação ao tema e encaminhar um PL, em regime de urgência.