Senado

Durante a sessão no plenário, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), fez uma nova tentativa para adiar a votação do projeto e pediu que tivesse alguns dias para tentar “um embrião” do texto que a equipe econômica vem montando de desoneração da folha de pagamentos.

Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a matéria deve passar por votação ainda em outubro na Casa. Existe uma pressão para a aprovação da matéria, uma vez que é de grande relevância social. Além de simplificar questões tributárias, melhorando o ambiente de negócios no país, a reforma é essencial para reverter desigualdades históricas no país.

Marcos Rogério confirmou o relatório aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma (CRA) que fixa a data da promulgação da Constituição federal, de 5 de outubro de 1988, como parâmetro de marco temporal para verificação da existência da ocupação da terra pela comunidade indígena que solicita reconhecimento.

A proposta defendida por Cunha também flexibiliza as obrigações sobre prestações de contas, libera doações eleitorais via PIX e regulamenta as chamadas candidaturas coletivas.

O marco temporal é uma tese jurídica defendida pelo agronegócio, repudiada pelas organizações indígenas e considerada inconstitucional por juristas e advogados, indígenas e não indígenas.

Uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos por dois terços da Câmara e do Senado para entrar em vigor. Se a Câmara aprova a proposta e o Senado a altera, ela precisa ser votada na Câmara novamente – ou vice-versa.

A expectativa é que as discussões sobre a reforma tributária na CCJ, colegiado pelo qual a reforma já aprovada pela Câmara iniciará sua tramitação no Senado, comecem apenas depois do recesso parlamentar, em agosto, segundo a agência.

Ainda segundo o parlamentar, “uma das prioridades nossas, do governo... no âmbito do Senado é dialogarmos, sobretudo com o presidente (do Senado Rodrigo) Pacheco, para que nós possamos avançar e ter ainda nesta semana um relator (da reforma tributária)”.

A Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV, que move uma das ações contra Moro no Judiciário, alega o uso indevido, desvio e abuso de poder econômico durante a pré-campanha e campanha eleitoral de 2022.

Em fala inicial aos senadores, o ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda também afirmou que houve muitos momentos na história em que as políticas fiscal e monetária do país apontavam para direções diferentes.

"Sei a distinção dos papéis entre um advogado e um ministro do Supremo Tribunal Federal, se aprovado por este Senado. Mas saibam, senhoras senadoras e senhores senadores, que na verdade eu não vou mudar de lado, pois o meu lado sempre foi o mesmo: o lado da Constituição e das garantias, do amplo direito de defesa, do devido processo legal", afirmou Zanin.

A proposta, que estende o benefício até 2027, foi aprovada por 14 votos favoráveis e 3 contrários. O texto ainda terá que passar por um segundo turno de votação na comissão. Se a aprovação for confirmada e não houver um pedido para votação no plenário, o projeto seguirá direto para deliberação na Câmara.

Petistas se queixam que Contarato se ausentou durante a votação da Medida Provisória (MP) dos Ministérios, no início do mês, porque viajou para o Espírito Santo, seu Estado de origem. Ele não fez orientações em Plenário naquele dia, e votou pelo sistema remoto.

Dino também não deixou barato a pergunta mal feita do senador Marcos Do Val (Republicanos-ES) e respondeu de forma irônica ao político bolsonarista, sobre os atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. Ao formular a pergunta, Do Val tentou criar uma narrativa de contradições onde coloca o ministro como ‘omisso’.

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados também cancelou, por decisão da maioria de seus membros, a audiência que faria nesta quarta-feira com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Ele iria ao colegiado para apresentação do plano de trabalho do ministério e as ações programadas para os próximos quatro anos.

A realização do ciclo atende a um pedido do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Ele lembra que, até um passado recente, os atentados a escolas não eram frequentes no Brasil. Mas, nos últimos anos, esse tipo de violência tem estampado as capas dos jornais, espalhando pânico entre pais, alunos e professores.

Enquanto a maioria dos senadores presentes na audiência e parte dos especialistas apoiaram as regras anteriores, estabelecidas por meio de portarias editadas pelo ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), outros participantes alertaram para necessidade de se estabelecer um novo mecanismo, mais moderno e integrado.

Coordenadora-geral da TV Senado, Glauciene Diniz Lara afirma que o produto tem imagens inéditas da posse presidencial e uma narrativa que liga aquele momento aos ataques posteriores. Segundo ela, um dos pontos principais foi retratar, também, a repercussão política dos acontecimentos.

A Frente é uma iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS) e passou a ser coordenada na Câmara pela deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG), vice-líder da bancada do PT e relatora da revisão da Lei de Cotas. A vice-coordenadoria ficará a cargo da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e da deputada Carol Dartora (PT-PR).

No total, segundo a previsão, haverá três ou quatro comissões mistas para analisar medidas provisórias editadas pelo governo. Acordo fechado na véspera entre o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), prevê a análise de três MPs.