STF

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a ser investigado por tramar contra a soberania brasileira e incentivar sanções ao Brasil.

O pedido sustentava também que o investigado deveria ter a oportunidade de ouvir depoimentos de testemunhas arroladas por outros acusados, antes de prestar esclarecimentos. Ambos os argumentos foram descartados por Moraes, relator do caso.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR), contudo, discorda do argumento de Zambelli e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta tarde, a prisão preventiva da parlamentar.

O presidente não citou nomes, mas disse que Moraes tenta prender “um brasileiro que está nos Estados Unidos fazendo coisas contra o Brasil o dia inteiro”, e por isso é alvo das investidas do governo de Donald Trump.

No entendimento dos ministros, o caso contra Paulo Dantas (MDB) deve ser analisado pela Justiça alagoana.

Freitas compareceu como testemunha de defesa no processo que acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa que teria articulado o golpe de Estado fracassado após as eleições de 2022.

A medida, anunciada há uma semana pelo secretário de Estado, Marco Rubio, não citou nomes, mas apontou a América Latina como foco das medidas. A declaração foi lida como um recado direto ao ministro Alexandre de Moraes.

Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, STF, foi aberto também mais um inquérito contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o que eleva a tensão no entorno de Bolsonaro, que passou a temer, de forma mais concreta.

Segundo apurou a jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna no diário conservador paulistano Folha de S.Paulo, o ex-ministro do Turismo Gilson Machado afirmou que Bolsonaro já utilizou R$ 8 milhões dos R$ 17 milhões arrecadados anteriormente.

Mourão teria confirmado que Bolsonaro entrou em contato para solicitar que certos pontos considerados estratégicos fossem reforçados durante seu depoimento.

O processo que trata da questão está na pauta do plenário da Corte, mas ainda não há confirmação de que será chamado para julgamento. 

Dino convocou uma audiência pública para tratar da execução das chamadas emendas impositivas ao Orçamento. O despacho que marca a reunião foi recheado de indicações contrárias ao mecanismo.

O governo brasileiro acredita que a pressão para sancionar Moraes é liderada por executivos com trânsito privilegiado na Casa Branca.

Governo cita mortes de crianças em ‘desafios’ como um dos motivos para buscar respostas urgentes.

De acordo com Lindbergh Farias, o objetivo da articulação internacional teria como alvo o Supremo Tribunal Federal (STF), numa clara tentativa de interferir nos desdobramentos judiciais em que o ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL), pai do deputado licenciado, está envolvido.

Olsen seria testemunha de defesa do antecessor, o almirante Almir Garnier Santos, nesta sexta-feira.

Eles foram denunciados pelos crimes de envolvimento em organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Ao comentar os ataques sofridos pelo Supremo, e a queda de sua popularidade, Gilmar afirmou que a atuação do Tribunal foi essencial para salvar vidas diante da omissão do governo de Jair Bolsonaro (PL).

O debate visa, segundo o ministro, reunir contribuições qualificadas que ajudem a Corte a avançar no mérito das ações.