Rio de Janeiro, 04 de Fevereiro de 2026

STF

arthur-lira.jpg

Lira interrompe ataques ao STF, em meio a tensões com Senado

04/10/2023, 18:12
Além das recentes investidas do Congresso contra o funcionamento da Corte, outra proposta em análise no Senado tenta alterar regras para pedidos de vista (mais tempo para análise de processos) e decisões individuais de ministros.

cpmi.jpeg

CPMI do 8 de Janeiro recebe duros golpes pouco antes do encerramento

03/10/2023, 19:06
Ao justificar a suspensão das quebras de sigilo, Marques argumenta que o pedido aprovado pela CPMI não estava devidamente fundamentado. Não teriam sido especificadas as condutas a serem investigadas com medida, diz o ministro, ou sequer indicada a sua utilidade.

DIRETO-RUI-MARTINS-2-300x169.jpg

Rosa Weber e a justiça social reprodutiva

01/10/2023, 17:20
Por Rui Martins - Nesse contexto, foi um marco muito importante em favor das mulheres, o voto da ministra Rosa Weber em favor da descriminalização do aborto e de uma justiça social reprodutiva.

congresso-brasil.jpg

PEC apresentada no Congresso renova afronta ao STF

29/09/2023, 19:36
O texto é da lavra do deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), que já foi “tucano histórico” e se transformou em “bolsonarista raiz”. Com a PEC, o extremista segue a “bíblia” de Jair Bolsonaro repleta de pregações contra o STF, e tenta calar a  Corte alterando o artigo 49 da Constituição Federal (CF)

dias-toffoli-e1671296811373.jpg

STF define regras para indenizações, no caso das terras indígenas

28/09/2023, 19:18
O ministro Dias Toffoli abriu mão da proposição de dar prazo de um ano para o Congresso regulamentar a mineração industrial em terras indígenas. Com isso, permanece o entendimento atual, de que a atividade é permitida apenas com anuência do Congresso e das comunidades indígenas afetadas.

barroso-posse.jpg

Barroso assume a Presidência do STF, em meio a polêmicas e tensões

28/09/2023, 19:10
Barroso assume o comando do STF em momento de tensão institucional entre o próprio tribunal e o Congresso, em meio a temas polêmicos. Hoje formado por maioria de direita e com representação expressiva da ultradireita, o Legislativo está incomodado com o protagonismo do Supremo.

marcotemporal.jpeg

CCJ desafia o STF e aprova alteração no marco temporal

27/09/2023, 20:12
Marcos Rogério confirmou o relatório aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma (CRA) que fixa a data da promulgação da Constituição federal, de 5 de outubro de 1988, como parâmetro de marco temporal para verificação da existência da ocupação da terra pela comunidade indígena que solicita reconhecimento.

barroso.jpg

Luís Roberto Barroso torna-se, em breve, ministro da Corte Suprema

25/09/2023, 18:19
Barroso chega ao posto mais alto do Poder Jurídico do país aos 65 anos de idade e passa a ser presidente com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que ainda não tem o sucessor indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Natural de Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor de direito constitucional da mesma instituição.

atos.jpeg

STF retoma julgamento de mais seis réus dos atos golpistas

25/09/2023, 13:52
Entre as provas da PF estão material genético, objetos esquecidos no Planalto e dados extraídos de celular. Um dos acusados foi preso na Praça dos Três Poderes com rojões, munições de gás lacrimogênio, balas de borracha, uma faca e dois canivetes.

terras.jpg

Depois do marco temporal, STF decide sobre mineração em terra indígena

24/09/2023, 15:28
A iniciativa de expandir o tema original da ação, que era apenas o marco temporal, partiu de Dias Toffoli.

dino.jpeg

Diante alta na possível indicação de Dino ao STF, oposição se mobiliza

20/09/2023, 19:17
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse à mídia conservadora, nesta quarta-feira, que se a indicação for confirmada, os bolsonaristas realizarão mobilizações nas redes sociais e no Senado, na tentativa de barrar a nomeação do atual ministro, responsável pela apuração dos fatos relativos ao golpe fracassado em 8 de Janeiro. Entre os suspeitos de patrocinar o quebra-quebra na Praça dos Três Poderes, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é apontado como cabeça da intentona golpista.

ricardo-cappelli.jpg

Dino torna-se nome forte para ocupar vaga no STF e abre disputa interna

18/09/2023, 19:23
A atuação do secretário-executivo do ministério, segundo em comando, Ricardo Cappelli durante a tentativa frustrada de golpe no 8 de Janeiro, segundo apurou a reportagem do Correio do Brasil nesta segunda-feira, tem sido um poderoso aditivo nas chances de ele assumir o lugar de Flávio Dino.

moraes.jpeg

Advogado confunde Maquiavel com Saint- Exupéry e é expulso do Solidariedade

15/09/2023, 20:33
“A direção municipal do Solidariedade em Votuporanga-SP, não compactua com a postura (sic) do profissional em atacar a Suprema Corte, ainda que no exercício de sua prerrogativa de defensor constituído, motivo pelo qual comunicamos a expulsão do membro e filiado ao partido”, diz o texto da legenda partidária.

dino.jpg

Moro esperneia mas recebe contravapor de Dino sobre decisão de Toffoli

14/09/2023, 19:25
Moro utilizou sua conta na rede social X (antigo Twitter) para alegar que o Ministério da Justiça, sob a gestão de Flavio Dino, teria apresentado informações enganosas ao STF. Isso, em relação à cooperação da Operação Lava Jato com as autoridades suíças no caso Odebrecht.

julgamentogolpe.jpeg

STF condena golpista do 8 de janeiro a pena mais dura

14/09/2023, 13:32
Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela depredação.

moraes.jpeg

STF começa julgamento dos primeiros envolvidos em ato antidemocrático 

11/09/2023, 12:03
No STF, foram reservadas quatro sessões para julgar os bolsonaristas. O julgamento ocorrerá de forma individualizada, ou seja, cada réu responde a uma ação específica. Após a leitura do relatório feita pelo ministro Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, revisor do caso, poderá fazer complementações.

stf.jpg

Lula: ministros do STF deveriam falar apenas nos autos e em sigilo

05/09/2023, 17:35
A fala de Lula acontece depois de o ministro Alexandre de Moraes e familiares serem hostilizados no aeroporto de Roma por um grupo de integrantes da extrema direita, críticos às decisões recentes do magistrado.

DIRETO-RUI-MARTINS-1-625x351-300x168.jpg

Jogando pedras no Zanin

30/08/2023, 13:43
Por Rui Martins - Jurista experimentado na advocacia, Zanin parece mais fiel ao teor e letra da lei que à aplicação social da lei,  lembrando nisso o rigorismo do inspetor Javert de Os Miseráveis.

MARCO-1.jpg

Zanin recebe apoio de conservadores, o que leva esquerda a rever paradigmas

28/08/2023, 19:21
Mello, primo do ex-presidente Collor de Mello, afirmou nesta segunda-feira à mídia conservadora que as críticas sofridas por Cristiano Zanin após o voto contrário à descriminalização do porte de drogas para uso pessoal são improcedentes. Ele adiantou que teria votado de forma semelhante ao novo ministro.

cid-bolso.jpg

STF proíbe qualquer contato entre Mauro Cid e o casal Bolsonaro

26/08/2023, 15:36
O militar, que se encontra preso em uma unidade do Exército no entorno de Brasília, também está proibido de ter contato com a mulher, Gabriela, com o ex-assessor de Bolsonaro Marcelo Câmara e com o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ).

21 de 40