STF

Mendonça foi indicado em julho e desde então, Alcolumbre tem resistido em marcar a data para a sabatina. A indicação do “terrivelmente evangélico”, conta com o apoio de lideranças evangélicas e neopentecostais, que prometem realizar protestos em diversas cidades do país caso o senador.

Allan dos Santos está nos Estados Unidos, com o visto vencido e responde a dois inquéritos no STF. Um deles apura a divulgação de notícias falsas e ataques a integrantes da Corte Suprema e o outro apura a atuação de uma milícia digital que trabalha contra a democracia e as instituições, com apoio do Palácio do Planalto.

No pedido, os ex-ministros apresentam o vídeo que registrou a participação de Bolsonaro em um evento chamado “Simpósio da Cidadania Cristã”, na Igreja Batista Central de Brasília. Logo no começo de seu discurso, o presidente parte para o ataque aos ex-ministros.

Um dos principais pontos da ação diz respeito à falta de previsão no orçamento de 2021 de recursos para o enfrentamento da crise sanitária. Até agosto deste ano estão concentradas aproximadamente 65% das mortes e 62% dos contaminados pelo coronavírus desde o início da pandemia que, até esta sexta-feira, matou mais de 600 mil brasileiros.

Em face dos crimes eleitorais cometidos e reafirmados, publicamente, o Ministério Público Eleitoral ajuizou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo aplicação de multa ao presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades por propaganda antecipada e conduta vedada a agente público.

Para alguns, ao decidir depor presencialmente, Bolsonaro revelaria destemor em relação à acusação que pesa contra ele. Contudo, para a advogada Tânia Oliveira, integrante da coordenação executiva da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), trata-se de um cálculo jurídico e político diante da possibilidade de derrota iminente.

O mandatário pleiteia, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), a realização da oitiva por escrito. Ele argumenta que esse formato foi adotado, por exemplo, pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em duas situações.

As provas foram obtidas após a quebra de sigilo telefônico que consta de relatório da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF. Santos figura em dois inquéritos no STF —um para apurar disseminação de notícias falsas e outro para identificar quem financia essas ações e os atos antidemocráticos.

A primeira decisão da Justiça estadual suspendeu a exigência para os Clubes Militar e Naval. A segunda ampliou a dispensa de apresentação do passaporte aos demais locais de uso coletivo na cidade.

O Congresso também viu a desconfiança da população crescer contra si, de 45% para 49%. O percentual dos que confiam muito no Congresso caiu de 7% para 4%, e os de que confiam pouco manteve-se estável em 46%.

Presidente do Senado, Pacheco comprometeu-se com os evangélicos a conversar com seu antecessor, Davi Alcolumbre, e tentar liberar a sabatina, de forma a permitir que o nome de Mendonça seja aprovado, ou não, para o cargo. Mas a resistência ao ex-ministro tem crescido junto aos senadores.

Os precatórios são dívidas da União com pessoas físicas, jurídicas, Estados e municípios reconhecidas em decisões judiciais definitivas. Um efeito do parcelamento seria a aparência de que as contas do governo se enquadram na Lei de Responsabilidade Fiscal, um dos principais pilares da política econômica definida pela equipe econômica.

O parlamentar pede uma investigação pela promessa do mandatário de que vai descumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes. Tal ameaça foi objeto do duro pronunciamento do presidente do STF, na véspera, no qual afirmou que o “desprezo às decisões judiciais configura crime de responsabilidade”.

Um tom acima do grave pronunciamento, na véspera, do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, o presidente da corte eleitoral disse que o país passa por um ‘momento grave’ e que a ‘marca Brasil’ sofre uma uma desvalorização global.

Por Rui Martins - A crise econômica brasileira, o isolamento do Brasil, o próximo processo das rachadinhas, mais a acusação de prevaricação na crise sanitária do coronavírus pela CPI não permitirão a Bolsonaro governar até 31 de dezembro de 2022.

Segundo o deputado, em sua primeira aparição pública um dia inteiro depois dos atos golpistas realizados em todas as capitais brasileiras, não há mais espaço para "radicalismos e excessos”. Em seguida, no entanto, elogiou os atos que pediam a volta da ditadura e o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Fux, "um ambiente político maduro, questionamentos às decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, não através da desordem, e não através do caos provocado, mas decerto pelos recursos, que são as vias processuais próprias".

Sem citar nomes, o mandatário neofascista Jair Bolsonaro (sem partido) disse que não critica instituições ou Poderes, mas faz, sim, críticas pontuais aos magistrados do Supremo. Entre eles, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A escalada de Bolsonaro na retórica neofascista visa as manifestações convocadas para o 7 de Setembro. Ele adiantou que comparecerá aos atos de Brasília e São Paulo. Um dos principais motes é o ataque ao STF.

Inicialmente, a CPI tomaria nesta terça-feira o depoimento do motoboy Ivanildo Gonçalves, que, a serviço da VTCLog, teria feito saques milionários, considerados suspeitos. Porém, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus para que o depoente não comparecesse à CPI.