STF

Para Lula, a sentença que reduziu sua pena de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses não deveria ter sido reduzida, mas eliminada.

Por Rui Martins - Os beneficiários do caos informativo criado pelas redes sociais se defendem recorrendo ao alicerce da democracia que é o direito à livre expressão. Mas, tal liberdade será mesmo total?

Turbulência entre o STF, Procuradoria-Geral da República, Executivo e Legislativo não interessa à democracia e ao Estado democrático de direito.

Embora o Ministério Público Federal (MPF) não tenha participado na investigação, a PGR entendeu que sua titularidade na ação penal — o único órgão com legitimidade para levar adiante uma acusação —, permitiu que ela determinasse o arquivamento ou continuidade do caso.

Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito instaurado em março, para apurar a divulgação de supostas ofensas e calúnias contra ministros da Corte.

Forças Armadas já disseram que não querem correr o risco de ver Lula livre e pronto a vencer eleições no país. STF, assim, prorroga decisão sobre segunda instância.

A Lei da Primeira Infância determina que devem ser colocadas em liberdade provisória ou em prisão domiciliar a gestante, a lactante ou a mãe de criança com deficiência ou até 12 anos que não responda por crime violento ou praticado sob forte ameaça.

Presidente do STF, o ministro Dias Toffoli anunciou no início da sessão do STF do dia 14 de março que havia decidido instaurar um inquérito criminal para “apurar a existência de notícias falsas, denunciações caluniosas e ameaças e crimes contra a honra que envolvem os ministros da Corte.

A representante do movimento Vem pra Rua em Brasília, Celina Gonçalves, considera a decisão do STF inadequada.

Como passamos por tempos bizarros, é bom que sempre haja registros das ocorrências suspeitas no nosso dia a dia, pois podem prenunciar algo pior (ou não).

Com o bloqueio de bens previsto para os dirigentes da estatal, entre as sanções possíveis, segundo apurou a reportagem do Correio do Brasil, os procuradores envolvidos na estruturação do acordo também estão na mira do Tribunal.

Sem citar o nome, Mendes afirmou a jornalistas, nesta sexta-feira, que ao menos um ministro do STF é alvo de chantagens por uma das operações judiciais em curso no país.

O ministro negou recurso no processo onde foi condenado a pagar indenização por danos morais à parlamentar. Os fatos foram registrados em vídeo, anexado ao processo, no qual Bolsonaro chega a dar um empurrão na deputada, durante uma discussão no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

Collor responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e comando de organização criminosa na Operação Lava Jato.

Integrante da extrema direita e defensor de primeira hora do golpe jurídico-midiático-parlamentar contra a presidente Dilma Roussef (PT), há três anos, Mendes consta como suspeito de corrupção.

Com o fim do recesso do Poder Judiciário nesta sexta-feira, os ministros da Suprema Corte retomarão os trabalhos e deverão analisar pedidos que aguardavam o primeiro dia útil da Corte para serem julgados.

O sepultamento ocorreu às 13h, poucos minutos depois da decisão do Supremo. Toffoli disse ter recebido informações de que não havia tempo hábil para Lula chegar ao enterro.

Até aqueles servidores mais leais presidente já admitem que o processo no STF tem tração suficiente para arrastar o governo a uma sucessão de desgastes.

Por Celso Lungaretti - Agora caberá a Evo Morales decidir se respalda o ato de coragem de Lula em 2010 ou se repete a abjeção e a infâmia de René Barrientos, que, em 1967. abriu o território boliviano para a caçada e execução de Che Guevara, sob o comando de oficiais estadunidenses.

Em seu despacho, Toffoli suspendeu a decisão até que o plenário do STF aprecie a matéria, pautada para o dia 27 de fevereiro.