STF

Dividido em cinco votos contra e a favor da libertação de presos condenados em segunda instância, o Supremo Tribunal Federal, no voto do seu presidente, Dias Toffoli, decidiu pela libertação imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A lei de Ipatinga (MG), em vigor desde 2015, estabelece que o município não pode “adotar (…) nenhuma estratégia ou ações educativas de promoção à diversidade de gênero”.

Moro divulgou áudio com uma conversa entre a então presidenta da República Dilma Rousseff e Lula. O telefonema serviu como base à época para decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)  Gilmar Mendes, de suspender a nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil.

O advogado-geral da União, André Mendonça, ganhou destaque como possível indicação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O mandatário afirmou que se tratava de alguém “terrivelmente supremável”.

Apenas algumas horas depois de protocolada a medida em favor de Lula, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) rejeitou um recurso de Dallagnol.

O Comitê Nacional Lula Livre manifestou, em nota, repúdio em nota à decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, em transferir para São Paulo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sorci é coordenador e corregedor do Departamento Estadual de Execuções Criminais de São Paulo. Seu mandato vai até 28 de março de 2021.

A pressão foi elevada a níveis insuportáveis, nesta manhã, com a notícia veiculada na mídia de extrema direita. Privilegiado com informações em primeira mão, passadas tanto por Sérgio Moro, ex-juiz e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, quanto pela equipe de procuradores de Curitiba, o site Antagonista revelou que Dallagnol está preso ao cargo, por um fio.

Dois cargueiros do país islâmico estão parados há 50 dias em Paranaguá. Estatal vinha se recusando a vender combustível para embarcações por temor de represálias dos EUA.

As conversas vazadas à agência norte-americana de notícias Intercept Brasil, entre o procurador Deltan Dallagnol, o ex-juiz Sérgio Moro e o ministro do STF Luís Roberto Barroso ocorrem em um nível de intimidade incompatível com o decoro de uma Corte Federal de Justiça.

No culto na Câmara dos Deputados em homenagem à Igreja Universal, nesta manhã, e em seguida ao falar durante sessão solene também em homenagem à instituição, Bolsonaro se comprometeu com a igreja evangélica.

Na opinião dos advogados de defesa, houve uma mudança de cenário no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, para o presidente Lula, no entanto, o tempo parece estar se esgotando.

Por maioria, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta terça-feira julgar dois pedidos de liberdade apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No primeiro deles, a defesa de Lula foi, mais uma vez, derrotada.

O Palácio do Planalto negociava esta alternativa com o Congresso, na tentativa de evitar mais uma derrota.. Na véspera, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Câmara, certamente, rejeitaria os decretos, agora revogados.

No processo, a defesa de Lula pede a suspeição do então juiz da causa, Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública. A defesa de Lula pede a suspeição do então juiz da causa, Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública.

A Segunda Turma do STF tende a adiar, novamente, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente. O argumento da defesa de lula para anulação do processo é de que o então juiz da Lava Jato e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, não agiu com imparcialidade.

Desde que veio a público o conteúdo das mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro (hoje ministro da Justiça) e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, advogados começaram a discutir se o material poderia ser utilizado para anular condenações.

O julgamento entrou na pauta do colegiado após o vazamento de diálogos comprometedores entre o então juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.

Talvez Sérgio Moro tenha de dar um tempo: antes dele, quem entrará no STF será um homem de Deus. Bolsonaro teve essa iluminação numa mensagem vinda diretamente de Deus.

Por Celso Lungaretti - Bolsonaro fez o de sempre: piorou o que já estava ruim. Tentou obscurecer a imagem das belas manifestações dos estudantes contra o destruição da Educação lavada a cabo pelos sinistros ministros olavetes mas acabou por reavivá-las.

A decisão do desembargador, divulgada na manhã desta terça-feira, cassou a sentença liminar da juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal em Brasília, que suspendera a licitação, algumas horas antes.