STF

O processo em curso no STF, no entanto, vai muito além do quebra-quebra na Praça dos Três Poderes e integra uma série de episódios iniciados em 2021, com ataques às instituições democráticas até este ano.

O efetivo extra de homens e viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) deve ficar de prontidão ao menos até 12 de setembro.

Na próxima terça-feira, Bolsonaro e mais sete aliados, que são réus do núcleo 1 da trama golpista, serão julgados pela Primeira Turma da Corte.

Robinho foi condenado por participar do estupro coletivo de uma jovem albanesa em uma boate de Milão, em 2013, e a pena foi confirmada em todas as instâncias na Itália.

Sob o título: ‘O Brasil oferece aos Estados Unidos uma lição de maturidade democrática’, o artigo afirma que o país se tornou exemplo de como enfrentar os efeitos do populismo autoritário.

Barroso ressaltou que, apesar de ter melhorado boa parte de seus indicadores, o país ainda apresenta crescimento econômico menor nas últimas décadas do que ao longo do século passado.

A fala vem dias após o ministro do STF Flávio Dino determinar que a Polícia Federal abra inquérito para investigar 964 emendas parlamentares que não tiveram seus planos de trabalho cadastrados.

As declarações de Dino ocorreram após determinação, na segunda-feira, que cidadãos brasileiros não podem ser afetados em território nacional por leis e decisões estrangeiras relacionadas a atos que tenham sido realizados no Brasil.

O direito ao afastamento do trabalho para vítimas de violência doméstica, sem prejuízo do salário, por até seis meses, é garantido pela Lei Maria da Penha.

A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.

A decisão ocorre após pedido apresentado pelo relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, que na véspera havia destacado o encerramento da fase de instrução processual.

Zambelli sacou uma arma de fogo numa via pública de São Paulo e apontou para o jornalista Luan Araújo, que perseguiu até uma lanchonete onde ele tentou se proteger.

A indicação foi feita durante durante encontro social, na noite passada, na presença do próprio Pacheco, que ouviu a declaração em silêncio.

Barroso vota por proibir retorno imediato de crianças quando houve violência contra a mulher. Posição acena às "Mães de Haia", separadas dos filhos ao voltar ao Brasil.

O magistrado também evita discursos inflamados e participações em eventos políticos, como o Fórum de Lisboa, do decano Gilmar Mendes.

Por Urariano Mota - Me salvei com o livro recém-lançado Liêdo Maranhão, o pesquisador do povo invisível, de Rennat Said e José Rodrigues. Digo isso porque das suas páginas veio uma saudade gostosa da presença de Liêdo.

A mensagem traduz a posição de Darren Beattie, subsecretário de Diplomacia Pública do Departamento de Estado, que desde a noite passada vem fazendo ameaças diretas às autoridades brasileiras.

"Autorizo as visitas dos filhos, cunhadas, netas e netos do custodiado, sem necessidade de prévia comunicação, com a observância das determinações legais e judiciais anteriormente fixadas", diz Moraes na decisão.

O ministro também voltou a criticar, em entrevista a jornalistas nesta manhã, a aplicação da Lei Magnitsky pelo presidente dos EUA, Donald Trump, contra Moraes.

“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes.