STF

Durante um evento acadêmico, na noite passada, Barroso declarou que “há um tempo de chegar e um tempo de sair”. Sem confirmar oficialmente sua aposentadoria antecipada, o magistrado ressaltou que sente com “dever cumprido”.

Primeira Turma decidiu por maioria seguir voto da ministra Cármen Lúcia e tornar réu o senador, que chama acusação de improcedente.

O número atual de deputados foi estabelecido por uma lei complementar de 1993, definindo que o tamanho da representação de cada estado na Câmara deve ser proporcional à população.

Além da publicação por edital, Moraes determinou o acionamento da cooperação internacional para assegurar que Eduardo Bolsonaro seja informado formalmente sobre o processo, mesmo estando fora do país.

Interlocutores de Lula afirmam que o presidente tem deixado claro que não pretende se antecipar, tanto por respeito a Barroso quanto para evitar especulações prematuras.

O magistrado tende a buscar o distensionamento das relações políticas em torno da corte e reduzir os questionamentos sobre sua atuação, argumentando que o STF deve se manter fiel à razão jurídica

O advogado Paulo Cunha Bueno diz que o pedido se deve ao fato de a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) não ter incluído o ex-presidente entre os acusados de coação contra o Supremo.

A questão deverá agora ser analisada pelo plenário da Corte para uma decisão definitiva.

Partido diz que ausência de financiamento privado estimula práticas como o ‘caixa dois’ e favorece candidatos que já exercem mandato.

Caso seja condenado, ’03' poderá perder o mandato na Câmara e permanecer inelegível por oito anos, no mínimo, o que comprometeria eventuais maquinações familiares para que ele fosse candidato em 2026.

Lula também afirmou, aos jornalistas, que "se Fux não quiser as provas, é um problema dele". A íntegra da entrevista estava programada para ir ao ar na noite desta quinta-feira.

Os sinais deixados pelo ministro ao longo da ação penal indicam divergências de Moraes.

De pronto, Freitas decidiu não repetir as críticas em tom elevado contra o STF, após ter classificado o ministro Alexandre de Moraes como “tirano” e “ditador” durante a manifestação.

Na mensagem pela manhã em suas redes sociais, a representação diplomática ameaçou: “Dia 7 de setembro marcou o 203º Dia da Independência do Brasil.

Ex-presidente e aliados podem ser condenados também por organização criminosa e dano ao patrimônio público.

Na manifestação em defesa do ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista, Tarcísio declarou que o processo por golpe de Estado está "viciado" e acusa o ministro Alexandre de Moraes.

Primeira Turma da Corte inicia nesta terça-feira a votação sobre o núcleo central da trama golpista; Moraes será o primeiro a apresentar voto.

Segundo os ministros ouvidos pela mídia conservadora, o entendimento é que crimes contra o Estado Democrático de Direito, pelos quais Bolsonaro tende a ser condenado, não encontram respaldo na Constituição para uma eventual anistia.

Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

Principal alvo do ódio de Bolsonaro e seus familiares, o ministro Alexandre de Moraes foi o magistrado que colocou Bolsonaro em prisão domiciliar, prendeu centenas de seus apoiadores por invadirem prédios públicos em Brasília.