Toffoli

A medida reorganiza a dinâmica de extração e tratamento dos dados, reduz o vai-e-vem de itens entre instituições e estabelece um conjunto de travas formais para evitar vazamentos e uso indevido das informações.

Lula, em conversas reservadas, já havia indicado que considera rompida de forma definitiva a relação com Toffoli — um antigo aliado que chegou ao Supremo por indicação do próprio presidente.

Vorcaro negou-se a fornecer a senha do aparelho, o que obrigou a PF a usar mecanismos tecnológicos de última geração para chegar aos detalhes da operação financeira em que Vorcaro teria determinado repasses que totalizaram R$ 35 milhões ao resort Tayayá.

Embora Alexandre de Moraes seja o recordista em número de representações, é Toffoli quem se encontra, agora, em situação delicada.

O caso foi levado, diretamente, ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que reuniu todos os integrantes do colegiado na noite desta quinta-feira.

Caso o plano conte com o apoio do Palácio do Planalto, haveria a rápida aprovação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o cargo aberto na Corte.

As menções teriam levado a PF a solicitar a suspeição de Toffoli na relatoria do processo diretamente ao presidente do STF, Edson Fachin.

O autor do pedido, segundo apurou a coluna do jornalista Paulo Cappelli, do diário brasiliense ‘Metrópoles’, sustenta que Toffoli permaneceu à frente de processos envolvendo a liquidação extrajudicial do Banco Master.

Na avaliação de agentes da PF que acompanham o processo, ouvidos pela mídia conservadora, o desgaste não se limita ao STF e pode avançar por vias externas à Corte.

Uma série de apurações realizadas pela mídia conservadora também aponta vínculos profissionais entre familiares do ministro e a instituição financeira liquidada.

O comentário de Toffoli consta na decisão que ordenou os pedidos de busca e apreensão contra o empresário Nelson Tanure e de busca e prisão temporária de Fabiano Zettel, cunhado do CEO do Master, Daniel Vorcaro.

Ministro do STF decide manter confronto entre investigados e diretor do Banco Central, apesar de críticas da Procuradoria-Geral da República.

O autor do pedido não integra a defesa do ex-presidente, condenado por liderar a tentativa de golpe.

A interlocutores, ministro disse que não falou de processos e que o assunto durante a agenda pessoal foi apenas futebol.

O caso é analisado no âmbito de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que votou pela parcial procedência dos pedidos, apesar de ter permitindo as medidas extrajudiciais.

O ministro também derrubou o sigilo imposto à decisão que suspendeu a multa de R$ 10,3 bilhões estipulada no acordo de leniência do grupo J&F.

Toffoli se baseia no material apreendido pela Operação Spoofing, que contém diálogos mantidos entre procuradores da Lava Jato e magistrados responsáveis pelo julgamento de processos da operação. O acervo de mensagens deu origem à série de reportagens conhecida como Vaza Jato.

Com a decisão, os juízes voltarão a receber uma série de ‘penduricalhos’, a exemplo do Adicional por Tempo de Serviço — conhecido como quinquênio —, aumento salarial de 5% dado automaticamente a cada cinco anos como forma de driblar o teto salarial do funcionalismo público.

Para Sarrubo, a anulação das provas deveria recair somente sobre o processo contra o presidente Luiz Inácio Lula de Silva (PT), uma vez que foi a defesa do petista que entrou com pedido de habeas corpus solicitando a nulidade das provas.

Appio estava afastado desde maio. Naquele mês, o Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) o suspendeu da 13ª Vara Criminal da Justiça Federal do Paraná porque Appio teria supostamente ameaçado o filho de um desembargador numa ligação, gravada sem autorização judicial.