TSE

Moraes participou, nesta manhã, do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba. Ao iniciar sua fala, que aconteceu na manhã seguinte à decisão de Kassio Nunes Marques de contrariar duas decisões do TSE e restabelecer mandatos de deputados cassados, arrancou risos da plateia ao afirmar que, "de monotonia, nós não vamos morrer" em 2022.

Às dificuldades logísticas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, somou a pandemia da covid-19 e “o infeliz espraiamento de outra forma de vírus, com efeitos deletérios sobre a saúde, não das pessoas diretamente, mas da vida democrática nacional”, durante encontro com autoridades.

O discurso do presidente do TSE foi proferido um dia após o presidente Jair Bolsonaro (PL) evitar responder se acatará o resultado das eleições em caso de derrota. O sistema eleitoral brasileiro é alvo de constantes ataques do presidente da República, enquanto ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) deram respostas duras às suas ilações.

A aproximação dá fim a um relacionamento conturbado entre a plataforma e as autoridades brasileiras. Tudo começou em 2021, quando o TSE passou a ver o mensageiro como um desafio em combate à desinformação nas eleições. Mais tarde, a corte eleitoral até pensou em banir o app no Brasil devido às notícias falsas.

Perguntado se sua declaração era um recado ao presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente do TSE disse que “não mando e não recebo recado de ninguém”. Fachin acentuou que a democracia é uma “condição eleita” pela Constituição.

Na atual etapa do chamado Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), os investigadores repetem cinco planos de expor vulnerabilidades do equipamento. Esses exercícios de ataques foram aplicadas em novembro de 2021, em fase anterior do ciclo de testes públicos das urnas.

De acordo com o TSE, desde o dia 8 de abril, a prefeitura de Divisa Alegre vem sendo ocupada interinamente pelo presidente da Câmara Municipal. Ele permanecerá no cargo até a posse dos candidatos que forem eleitos nas eleições suplementares.

Na ação encaminhada ao vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, Vaz alega que o recente aumento nos gastos dos cartões corporativos da Presidência da República estão associados à retomada das também chamadas ‘motociatas’ e carreatas por Bolsonaro ao longo do mês de abril.

“Há no Exército uma sensação de que os atritos na Praça dos Três Poderes causam degradação da imagem da Força Terrestre. E a atuação do ministro serviria para passar uma mensagem de normalidade institucional. Daí a necessidade de se dissociar dos movimentos do deputado bolsonarista”, observa Marcelo Godoy.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Em 2018, a eleição foi tomada por uma avalanche de mentiras, que ajudou a turvar o pleito, marcado pela forte atuação de grupos organizados que agem na arena virtual com esse fim. A frente deverá contar com a atuação de servidores públicos, autoridades e colaboradores voluntários.

Em sua decisão, Araújo homologa o pedido de desistência e revoga a liminar, que proibia manifestações políticas e previa multa de R$ 50 mil caso artistas se posicionassem contra qualquer candidato ou partido político durante os shows. O ministro ainda responsabiliza o partido do presidente pela tentativa de censura.

A polêmica acentuou-se após o ministro Araújo classificar como propaganda eleitoral as declarações políticas da cantora Pabllo Vittar em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e determinar multa de R$ 50 mil para a organização do evento caso houvesse outras manifestações.

O TSE julgou um caso semelhante em 2018, quando o cantor Roger Waters, vocalista da banda Pink Floyd, criticou Bolsonaro em shows realizados no Brasil. A candidatura de Bolsonaro processou Fernando Haddad (PT) e Manuela D’Ávila (PCdoB) por abuso do poder econômico.

As novas emissões ocorreram durante uma semana de mobilização dos jovens promovida pela Justiça Eleitoral nas redes sociais, e que contou com a adesão de diversas personalidades, incluindo artistas nacionais como Anitta, Zeca Pagodinho, Whindersson Nunes, Juliette e também internacionais, como o ator norte-americano Mark Ruffalo.

Barroso deixará a presidência do TSE na próxima terça-feira, após os quase dois anos em que organizou uma eleição municipal ainda no primeiro ano da pandemia da covid-19, criou uma comissão de transparência com um indicado das Forças Armadas e fez parcerias com redes sociais para evitar compartilhamentos de desinformações.

Uma das principais linhas de atuação é a remoção de conteúdos considerados danoso ao processo eleitoral. Nessa linha, plataformas como TikTok, Facebook e Instagram anunciaram que seguirão com a exclusão de publicações nocivas. O Twitter, por sua vez, demonstrou postura mais cautelosa.

Barroso disse ainda que a declaração do presidente sobre supostas vulnerabilidades encontradas pelas Forças Armadas nas urnas “é falsa”. Segundo o ministro, um representante dos militares no processo eleitoral fez questionamentos que serão respondidos pelo TSE na semana que vem.

Na véspera, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luíz Roberto Barroso, já havia adiantado que Bolsonaro agiu, de forma intencional, a expor o Tribunal às hordas de hackers do mundo inteiro, com o intuito deliberado de arranhar a credibilidade do Judiciário brasileiro.