Câmara

O documento reúne os argumentos dos 121 pedidos de impeachment apresentados na Câmara dos Deputados contra Bolsonaro e acusa o presidente de prevaricação, pois ele teria deixado de tomar atitudes em prol do país para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, de acordo com o grupo.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, a suspensão do mandato parlamentar do deputado Daniel Silviera (PSL-RJ) pelo período de dois meses. O PSL acusa o deputado de gravar e divulgar sem autorização uma reunião reservada em que se discutia a disputa pela liderança do partido.

Nesta quarta-feira, o plenário da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro vota a cassação definitiva do mandato do vereador Dr. Jairinho (sem partido), preso em abril pela morte do enteado de 4 anos, Henry Borel.

"É escandaloso, sobretudo neste momento de pandemia, que os congressistas estejam preocupados justamente em beneficiar criminosos. É um escândalo", critica a porta-voz de Políticas Públicas do Greenpeace, Thaís Bannwart.

A matéria limita as ferramentas que a oposição pode usar para criar obstáculos em votações. Promulgado pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Caso os deputados resolvam mudar o texto aprovado na Casa anterior, a proposta retornará ao Senado para nova avaliação, com duas votações posteriores. Nem assim a via crucis dos que aguardam ansiosamente pelo auxílio chegará a termo, embora a PEC seja promulgada no Congresso, sem que o aval do Palácio do Planalto seja necessário.

Na noite passada, o Plenário do Senado rejeitou o pedido de desmembramento da Proposta, o que permitiria a avaliação do auxílio emergencial em separado. Ato seguinte, os senadores votaram e aprovaram o texto-base da medida por 62 votos favoráveis e 16 contrários.

Embora a PGR tenha proposto a rejeição da denúncia, mudou agora de posição e pediu ao STF para que a acusação formal contra o parlamentar fosse mantida. Com a decisão de Fachin, que é relator da ação, caberá ao Plenário da Corte a análise do pedido da PGR.

O texto, conhecido nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) como a "PEC da Impunidade”, corta caminho nos ritos da Câmara para ser votado, em tempo recorde. A rejeição popular à emenda, no entanto, tem levado os parlamentares a reavaliar o conteúdo da proposta.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto. Especialistas afirmam que a pressa mostra como os parlamentares não têm consciência do que o processo significa.

Congressistas decidem afastar de comissões Marjorie Taylor Greene, que apoiou o QAnon, negou o 11 de Setembro e endossou pedidos de execução de democratas. Republicanos alertam para futura retaliação política.

Os parlamentares comprometeram-se a buscar "alternativas" para o auxílio respeitando o teto de gastos, a regra constitucional que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Os contemplados no auxílio receberam cinco prestações de R$ 600 e quatro de R$ 300.

Como o bloco de Rossi passou ser considerado não existente, Lira determinou à Secretaria-Geral da Mesa Diretora o recálculo da distribuição dos cargos, desconsiderando as candidaturas para os demais cargos que foram indicadas por esse bloco.

À rede norte-americana de TV CNN Brasil, Maia disse que sua permanência na legenda ficou “insustentável” após a executiva do partido decidir manter uma posição de neutralidade na disputa entre Baleia Rossi (MDB-SP) e Artur Lira (PP-AL) para sua sucessão.

A liberação dos recursos ocorre em plena campanha à Mesa Diretora da Câmara e do Senado para a escolha dos novos presidentes das duas casas e chamou a atenção por suspeita de compra de voto. Outros 250 deputados e 35 senadores teriam sido contemplados com a liberação dos R$ 3 bilhões, em obras.

Ao pressionarem o jogo político pela abertura do processo, as mobilizações miram também, seja direta ou indiretamente, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A Casa é a responsável pela instauração do processo.

Erundina poderia desistir de sua candidatura, abandonando o caráter de chapa-protesto. Mas eis que Luiza Erundina (PSOL-SP), esta veterana de 86 anos e com carreira política inaugurada ainda nos anos 1970, parece não caber muito em algumas previsões. 

As legendas PT, PDT, PSB, PCdoB e Rede divulgaram nota em que listam compromissos e objetivos em comum com Rossi, “além de derrotar Bolsonaro e sua pretensão de controlar o Congresso”.

"As críticas partem de fatos irrefutáveis. Mas também é fato que Bolsonaro é de extrema direita, autoritário e obscurantista. Não fosse o STF, o Congresso Nacional e a oposição de esquerda, Bolsonaro já seria ditador", afirma Dirceu.