Câmara

O homenageado, Itamar Assumpção, é considerado um dos maiores expoentes da cena musical brasileira independente dos anos 80 e 90, principalmente em São Paulo.

Antes da decisão, Lula quer discutir com ambos as alternativas que não passem pelo Supremo uma vez que, na noite passada, ambas as Casas derrubaram a medida que alterava as alíquotas por placares significativos.

O parlamentar considerou a decisão de Motta um “grave erro”, dado que a semana está esvaziada devido às festas juninas e à ausência da maioria dos parlamentares.

Há uma semana, o Plenário da Câmara já havia aprovado requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL), na pior derrota ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), até agora.

Ainda que a Liderança do Governo no Parlamento atribua o ritmo lento nos repasses à aprovação tardia do Orçamento, sancionado apenas em março, a elevação do montante sinaliza para a tentativa de ajustar os interesses dos aliados.

O Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, deu prazo até 30 de junho para que o Congresso vote a mudança na distribuição de cadeiras da Câmara, conforme o censo populacional.

O discurso de Motta começou a mudar na semana passada, quando ele alternou de posição sobre as propostas apresentadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a líderes partidários como alternativas à alta do IOF.

O pomo da discórdia, no entanto, está longe do interesse público e praticamente no colo das pautas mais venais da política, com o objetivo de liberar as emendas parlamentares ao Orçamento.

A votação deverá ocorrer em sessão na segunda-feira. Para a urgência ser aprovada, serão necessários voto favoráveis de 257 dos 513 deputados.

A chamada Divisão de Elite será composta prioritariamente por guardas municipais, mas estará aberta também a ex-militares das forças armadas.

Dino convocou uma audiência pública para tratar da execução das chamadas emendas impositivas ao Orçamento. O despacho que marca a reunião foi recheado de indicações contrárias ao mecanismo.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estava em reunião com prefeitos da Paraíba e não participou do encontro, mas Mendes saiu do jantar dizendo que iria se encontrar com ele ainda naquela noite.

A pauta retornou à discussão após uma semana de recesso informal na Casa e foi trazida à mesa por representantes da oposição. O PL em discussão perdoa não apenas os crimes já cometidos, mas também aqueles que venham a ocorrer futuramente.

Atualmente, a arma manejada por vigilantes pertence às empresas e só pode ser usada durante o serviço.

Mas a palavra decisiva sobre a questão, no entendimento dos ministros, será do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.

A proposta foi aprovada pela Câmara na noite passada por 270 votos a 207 e, agora, o PL será encaminhado para análise do Senado. A mudança valerá a partir da eleição de 2026, caso aprovado e sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Artigo 45 da Constituição define que o número de deputados “será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições.

Motta afirmou, nesta segunda-feira, que o objetivo será diferenciar os indivíduos que participaram de maneira ativa na organização e no patrocínio do golpe fracassado, e aqueles que apenas se envolveram sem uma atuação central no planejamento.

A ‘CPI das Fraudes do INSS’, proposta do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), trata-se de uma reação após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem a operação que identificou o esquema de cobranças irregulares.

Na semana passada, um pedido de vista coletivo (mais tempo para análise) adiou a análise do recurso. Aliados de Glauber e a bancada governista tentaram obstruir a sessão, mas o colegiado reuniu-se para decidir o recurso.