STF

Por David Emanuel Coelho - Fosse possível sintetizar com uma só palavra a situação de Moro e Dallagnol neste momento e essa seria solidão. Tendo aberto múltiplos flancos de batalha, pois acreditavam estar fazendo desmoronar todo o sistema, fizeram centenas de inimigos, mas quase nenhum aliado.

Os processos sobre a possível suspensão de redes sociais por meio de decisão da Justiça e a derrubada de um artigo do Marco Civil da Internet estariam na pauta do Plenário, desde a véspera, mas foram retirados. O STF informou que eles não foram excluídos pela presidente, a pedido dos relatores das ações, Dias Toffoli e Luiz Fux.

Segundo boletim médico do hospital DF Star, Toffoli passa bem e é tratado com antiviral e sintomáticos. Não há previsão de alta. O boletim é assinado pela chefe da equipe médica, Ludhmila Hajjar, e pelo diretor do hospital, Allison Borges. Por causa da internação, o ministro não participou da sessão desta quinta-feira, no Plenário do STF.

A ação é da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que alega violação à livre iniciativa e aos objetivos da política agrícola. No STF, o julgamento, que já conta com dois votos favoráveis à constitucionalidade da Lei Estadual nº 16.820/19.

A caso havia sido pautado para julgamento em meio ao impasse no Congresso a respeito do chamado Projeto de Lei das Fake News, cuja votação foi adiada na Câmara após forte campanha de empresas de tecnologia contrárias ao projeto.

"Não vejo nenhum conflito ético, nem moral, nem violação da impessoalidade. É um advogado que desempenhou o trabalho quando tudo parecia perdido, quando tudo estava ladeira acima. Ele tem virtudes profissionais. Eu acho que não haveria nenhuma implicação ética", disse o ministro Luís Roberto Barroso.

Na semana passada, o ministro Dias Toffoli liberou para a pauta de julgamentos, em Plenário, uma proposta de regulação das redes sociais da qual é relator. Trata-se do recurso extraordinário que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Com a manifestação do voto eletrônico do ministro Gilmar Mendes neste domingo, o placar ficou em 6 a 1. Ele acompanhou o voto do relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, para tornar réus os denunciados.

Com a maioria formada, após o fim do julgamento os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Nessa etapa, Moraes deve analisar a manutenção da prisão preventiva dos acusados que ainda permanecem detidos.

Uma nova leva de 250 denúncias está marcada para ser julgada na semana que vem, em sessão virtual marcada para começar na próxima terça-feira. Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou 1.390 acusações formais ao Supremo.

Com o fim do julgamento, os acusados passam a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, vai analisar a manutenção da prisão dos acusados.

Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, votaram pelo recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux e a presidente, Rosa Weber.

Levantamento do STF mostra que das 1,4 mil pessoas presas no dia dos ataques, 294 permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. As demais foram soltas por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações. 

As análises começaram à 0h desta terça-feira e estão previstas para durar até as 23h59 da próxima segunda, no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem deliberação presencial.

O parecer do magistrado atende ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), para onde encaminhou os autos do processo para "um exame mais detalhado dos fatos e eventual pedido de instauração de inquérito".

Desde que deixou o Palácio do Planalto, esta foi a primeira vez que Bolsonaro tem uma ação julgada no TSE. O pedido pela suspeição de Moraes foi motivado por um gesto do ministro associado à degola numa sessão do tribunal ocorrida em 27 de setembro de 2022. 

Integrarão a comitiva presidencial o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outros congressistas, com quem o líder petista pretende conversar sobre a indicação ao STF. O indicado deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado

O ministro participou nesta manhã do debate ‘O STF e a defesa da democracia’, promovido pela Fundação FHC. Durante a palestra, Moraes lembrou, inclusive, que nesse período as chamadas milícias digitais tentaram “massacrar” o Poder Judiciário.

Questionado a opinar sobre a futura indicação de seu substituto, o ministro se esquivou e disse que é uma atribuição do presidente da República e todos os mencionados até o momento têm condições de assumir a vaga. Os favoritos, segundo as análises em Brasília, são os advogados Cristiano Zanin (47 anos) e Manoel Carlos de Almeida Neto (43).

Por Rui Martins - Nikolas Ferreira é um dos pretendentes a assumir o lugar de líder da extrema-direita, deixado vago com a ausência do ex-presidente Bolsonaro, considerado por grande parte da imprensa como um foragido nos EUA.