STF

Por Rui Martins - André Mendonça, o pastor advogado, incapaz de matar uma mosca, se via obrigado a absolver um sujeito violento, que deseja acabar com os ministros do STF, inclusive o Alexandre de Moraes, que conhece há pouco tempo, mas que parece ser boa pessoa.

Ainda afirmou que o movimento é para dizer que o Brasil está no caminho certo e que “todos joguem dentro das quatro linhas da Constituição”. Grupos bolsonaristas anunciaram atos em pelo menos cinco capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador e Brasília.

No último dia 20, o plenário do STF definiu penas de mais de 8 anos de prisão, cassação, perda dos direitos políticos e multa de R$ 200 mil para Silveira por incentivo a atos antidemocráticos e ataques aos ministros. 

O pronunciamento referia-se claramente aos discursos do deputado bolsonarista e pelas quais ele se tornou réu e foi condenado por 10 votos a 1, em Plenário do STF. O ministro afirmou, ainda, que quem tem coragem de exercer sua liberdade como escudo para ilícitos tem que ter coragem de aceitar sua responsabilização penal.

Por Adilson Araújo - O presidente está gestando mais uma crise institucional no país. Sua conduta, temperada por críticas infundadas ao sistema eleitoral eletrônico, é orientada por notórios objetivos golpistas. O propósito maior, respaldado por grupos extremistas da direita e generais de pijama.

Por Celso Lungaretti - É óbvio que o genocida não ganhou nada, pois sua graça está mais para gracejo: faz rir.  A desculpa esfarrapada dos supremamente pusilânimes é que poderão virar o jogo adiante, quando o destino do Daniel Silveira estiver realmente sendo decidido.

Moraes afirmou que a medida não afasta a inelegibilidade decorrente de condenação imposta ao parlamentar pelo STF. Datada desta terça-feira, essa é a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado bolsonarista na quarta-feira. Silveira foi condenado por ataques verbais e ameaças a ministros da corte.

Assim como muitos juristas, a ação da Rede chama a atenção para o fato de o perdão ter sido concedido antes mesmo da publicação da sentença e também sem que o processo tenha transitado em julgado. A Rede afirma, ainda, que a contestação não se refere a uma questão da competência ou não de o presidente conceder graça a indivíduo específico.

A medida foi tomada no mesmo dia em que a Suprema Corte decidiu condenar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. Silveira também foi apenado com a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos.

Símbolo do embate entre o bolsonarismo e o Judiciário, Silveira é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter cometido por três vezes crime de coação. Previsto no Código Penal, sob pena de até quatro anos mais pagamento de multa, a coação é quando há uso de ameaça ou violência contra alguma parte de um processo judicial.

Em uma conferência no domingo, Lewandowski disse que a atitude negacionista do governo foi responsável pelo aumento do número de mortes por covid-19 e destacou que o Supremo teve papel de tomar medidas eficazes para combater o vírus.

Silveira passou a noite em seu gabinete, para não colocar dispositivo eletrônico determinado pelo STF. No último sábado, Moraes determinou que o parlamentar voltasse a usar a tornozeleira, e o proibiu de deixar o Rio de Janeiro, exceto para idas a Brasília que sejam relacionadas ao exercício do mandato na Câmara.

O discurso do presidente ocorreu durante discurso em evento na cidade de Parnamirim, na região metropolitana de Natal (RN). A viagem do presidente ao Rio Grande do Norte teve 'comício', oração, motociata e cavalgada. Bolsonaro voltou a adotar o tom de que a disputa eleitoral de 2022 será um pleito "do bem contra o mal".

No mandado de segurança, Renan Calheiros argumenta também que “os procedimentos próprios do ‘orçamento secreto’ privilegiam incontáveis candidatos a cargos eletivos, em detrimento de outros, concorrentes ou não”.

O senador Randolfe Rodrigues solicitou a abertura de uma investigação depois que Aras defendeu o arquivamento do inquérito contra Jair Bolsonaro que apura o vazamento de dados de uma investigação envolvendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante uma transmissão ao vivo do presidente.

Para atingir o objetivo de encurtar a carreira do procurador-geral, bastaria uma votação secreta com vitória de maioria simples. “A lembrar que o Senado aprovou o segundo mandato de Aras com quase unanimidade”, lembrou o jurista Wálter Maierovitch, em entrevista à mídia conservadora, nesta sexta-feira.

A maioria dos deputados federais socialistas é a favor da federação com o PT, assim como dois dos três governadores da legenda (Paulo Câmara e Flávio Dino). Já o ex-governador de São Paulo Márcio França, o prefeito de Recife, João Campos, e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, não concordam com alguns termos colocados nas negociações.

O PTB propôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7021 contra as federações, por entender que a legislação que criou essa possibilidade de união apenas pretende restabelecer a figura da “coligação partidária”.

Na véspera, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luíz Roberto Barroso, já havia adiantado que Bolsonaro agiu, de forma intencional, a expor o Tribunal às hordas de hackers do mundo inteiro, com o intuito deliberado de arranhar a credibilidade do Judiciário brasileiro.

"Em verdade, todos os concidadãos brasileiros devem buscar o bem estar da nação, imbuídos de espírito cívico e de valores republicanos" ressaltou o ministro Luiz Fux.