STF

O ministro do STF classificou o agravo de ‘absolutamente incabível’.

A mudança ocorre porque o Judiciário está em recesso desde 20 de dezembro até 31 de janeiro. Nesse período, Fachin, atual presidente do STF, ficou responsável pelo plantão entre 20 de dezembro e 11 de janeiro.

Interlocutores próximos a Messias avaliam que a articulação avançou de forma consistente e que a relação entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Senado entrou em um momento de distensão.

A Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG) tem 48 horas para cumprir a ordem do ministro do STF.

Lula indicou o atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, enquanto Alcolumbre queria a nomeação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Após a conversa, o ambiente ficou mais mais favorável à indicação presidencial.

Os presos são principalmente homens de 31 a 65 anos; condenações superiores a 14 anos foram menos de 10% do total.

A denúncia foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em 18 de dezembro, às vésperas do início do recesso judicial.

Do lado de fora, militantes deverão ficar concentrados em um ato em defesa da democracia e com o mote "sem anistia para golpistas”.

“Repetir uma crítica superficial contra o suposto excesso de decisões monocráticas no STF equivale a ignorar os comandos fixados em Lei”, escreveu Flávio Dino.

A decisão foi publicada na edição atual do Diário Oficial do Judiciário (D.O.J), após um pedido de sua defesa para que o filho Carlos pudesse visitá-lo na próxima terça-feira.

Para marcar a data, a Suprema Corte realiza o dia da ‘Democracia Inabalada: 8 de janeiro – Um dia para não esquecer’.

Ela foi condenada a 10 anos de cárcere por invadir o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O julgamento foi marcado a pedido do relator, ministro Cristiano Zanin, que liberou a ação no fim de novembro, após ter concluído a redação de seu voto.

residente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) avalia levar ao Plenário o projeto elaborado pelo ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Com o discurso, o pedido de uma trégua na relação entre ambos, tensionada desde a escolha de Lula para o substituto do ministro Luís Roberto Barroso no STF, Alcolumbre encerra uma série de ataques ao Planalto.

Cabe recurso contra a decisão, e as penas não serão executadas imediatamente.

Foram convocadas formalmente três sessões para o julgamento do caso, a primeira está marcada para começar às 9h de 24 de fevereiro, uma terça-feira.

Segundo o ministro, a medida de Gilmar trata de uma questão jurídica relevante que ganhou forma diante da quantidade incomum de representações no Senado.

O julgamento ocorre na Primeira Turma. Resta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia.

Segundo Vieira, a matéria "elimina pela raiz o ‘Orçamento Secreto". O senador afirma que o texto estabelece padrões rigorosos de transparência, com critérios de rastreabilidade, regras para execução.