STF

Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã deste sábado pela PolíciaFederal (PF). O ex-presidente já estava em prisão domiciliar, em Brasília, desde agosto.

Alcolumbre diz que recebeu a notícia sem qualquer comunicação prévia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O senador avisou a aliados que rompeu com Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado.

Messias é formado pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), tem 45 anos e é mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Pacheco chegou a ser cotado para o posto, mas ouviu de Lula que o presidente pretende manter sua preferência por Messias. Segundo auxiliares, a ideia do Palácio do Planalto é fazer a indicação ainda este ano.

Bolsonaro e o chamado “núcleo crucial” do golpe fracassado no 8 de Janeiro são acusados de liderar a organização que buscava manter o ex-presidente no poder depois da vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022.

Por quatro votos a zero, os ministros negaram os recursos, que são os chamados embargos de declaração, na sessão de julgamento virtual encerrada às 23h59 de sexta-feira.

Com isso, o deputado federal vira réu pelo crime de coação no curso do processo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o prazo, nesta sexta-feira, em Plenário Virtual, para a análise dos embargos protocolados por Bolsonaro e seus acólitos.

O deputado e filho do ex-presidente será julgado em plenário virtual pela Primeira Turma do Supremo.

Para o governo, a resistência ao nome de Gonet, reconduzido à Procuradoria-Geral da República (PGR) por 45 votos a 26, o placar mais estreito desde a redemocratização, não se aplicaria ao atual advogado-geral da União.

Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Duque foi condenado a 39 anos de prisão em diversos processos. Ele cumpre pena em regime fechado desde agosto de 2024.

O julgamento dos recursos dos condenados do núcleo 1 começou nesta sexta-feira pela manhã e à tarde já estava encerrado.

Segundo a acusação, Tagliaferro entregou para a imprensa conversas privadas que manteve com outros servidores dos dois tribunais.

As ações, apresentadas respectivamente pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido Verde (PV), questionam dispositivos de um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Os processos tramitaram na Comissão de Ética da Presidência da República e foram encerrados por ordem do ministro Dias Toffoli.

Em setembro, Bolsonaro foi considerado líder de um complô para se manter no poder mesmo com derrota eleitoral em 2022.

Ele é réu na ação penal que tem como alvo o núcleo 2 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral. 

A investigação foi iniciada em setembro e se concentra nas emendas individuais de deputados e senadores apresentadas entre 2020 e 2024.

Na previsão de analistas jurídicos, o início do cumprimento da sentença poderá ocorrer já na próxima semana, após a análise dos embargos de declaração apresentados pela defesa.

O parlamentar é acusado de ter atuado fora do país, nos Estados Unidos, em tentativa de pressionar autoridades estrangeiras contra o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).