STF

Nesta manhã, ao deixar o Palácio da Alvorada – citando-se na terceira pessoa –, o presidente negou que tenha aplaudido a manifestação de seus seguidores contra a democracia, ainda que imagens e fatos digam o contrário.

Conforme a Constituição, o presidente do TSE é eleito pelos sete ministros que compõem a Corte. Numa tradição que remonta à primeira metade do século XX, porém, o escolhido é sempre o vice-presidente. Barroso permanece no cargo até fevereiro de 2022.

“Na repartição das funções de poder do Estado, repousa sobre o Executivo a estrutura e a expertise necessárias à tomada de decisões rápidas e adequadas ao enfrentamento de crises que repousam sobre cenários fáticos voláteis, tal como o atual enfrentamento da epidemia de covid-19”, afirmou o procurador Augusto Aras.

O ministro Marco Aurelio Mello é relator da notícia-crime protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que acusa o chefe de Estado de ter minimizado o surto da Covid-19, no Brasil, ao incentivar "ostensivamente o descumprimento das medidas de isolamento recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e pelo próprio poder executivo”.

“Por meio de sessão virtual (plenário eletrônico) e, portanto, sem que a minha defesa pudesse apresentar minhas razões em sustentação oral, a maioria dos ministros da Suprema Corte decidiu por manter a decisão isolada que monocraticamente as julgou”, afirma Dilma Rousseff.

Não votaram Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Dilma foi afastada por "pedaladas fiscais" porque o PSDB não aceitou sua derrota em 2014 e conspirou com o MDB e com o Centrão para derrubá-la.

O presidente, nas duas ocasiões em que ofendeu a ex-apoiadora, disse que o vídeo divulgado por Magalhães é de 2015. Mas foi desmentido, nesta manhã, uma vez que naquele ano Bolsonaro era deputado, e não presidente.

No pedido de reconsideração, segundo nota da AGU, o órgão argumentou que não era razoável a alegação da seguradora Líder — consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório — de que a redução dos valores torna o DPVAT economicamente inviável.

O mal estar causado pelas declarações de Dallagnol contra ministros da Corte Suprema significa um risco para o procurador, que poderá ter a pena aumentada, caso o julgamento no STF tenha um resultado adverso do que ele ele espera. Dallagnol criticou os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Em uma das falas à Rádio CBN em agosto do ano passado, Dallagnol criticou os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski pelo que chamou de “mensagem de leniência a favor da corrupção”. Para o relator do processo, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, o procurador descumpriu o dever de guardar o decoro pessoal.

Em entrevista na segunda-feira na capital norte-americana, Guedes disse que é inconcebível a ideia de um novo AI-5 no Brasil, mas ao mesmo tempo afirmou que as pessoas não devem se assustar com a ideia de alguém pedi-lo diante da radicalização de possíveis protestos.

Em resposta às ameaças de edição do AI-5, que fechou o Congresso e ampliou os poderes ditatoriais, tanto a Câmara quanto o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF) rebelaram-se, nesta terça-feira.

O próximo movimento, na ação junto ao Supremo, deverá ocorrer nesta sexta-feira, quando os ministros tendem a analisar um recurso para que o caso seja examinado. O advogado de Dilma é o mesmo que a defendeu, durante o período de transcurso do pedido de impedimento.

Dividido em cinco votos contra e a favor da libertação de presos condenados em segunda instância, o Supremo Tribunal Federal, no voto do seu presidente, Dias Toffoli, decidiu pela libertação imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A lei de Ipatinga (MG), em vigor desde 2015, estabelece que o município não pode “adotar (…) nenhuma estratégia ou ações educativas de promoção à diversidade de gênero”.

Moro divulgou áudio com uma conversa entre a então presidenta da República Dilma Rousseff e Lula. O telefonema serviu como base à época para decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)  Gilmar Mendes, de suspender a nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil.

O advogado-geral da União, André Mendonça, ganhou destaque como possível indicação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O mandatário afirmou que se tratava de alguém “terrivelmente supremável”.

Apenas algumas horas depois de protocolada a medida em favor de Lula, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) rejeitou um recurso de Dallagnol.

O Comitê Nacional Lula Livre manifestou, em nota, repúdio em nota à decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, em transferir para São Paulo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sorci é coordenador e corregedor do Departamento Estadual de Execuções Criminais de São Paulo. Seu mandato vai até 28 de março de 2021.

A pressão foi elevada a níveis insuportáveis, nesta manhã, com a notícia veiculada na mídia de extrema direita. Privilegiado com informações em primeira mão, passadas tanto por Sérgio Moro, ex-juiz e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, quanto pela equipe de procuradores de Curitiba, o site Antagonista revelou que Dallagnol está preso ao cargo, por um fio.