STF

No processo, a defesa de Lula pede a suspeição do então juiz da causa, Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública. A defesa de Lula pede a suspeição do então juiz da causa, Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública.

A Segunda Turma do STF tende a adiar, novamente, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente. O argumento da defesa de lula para anulação do processo é de que o então juiz da Lava Jato e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, não agiu com imparcialidade.

Desde que veio a público o conteúdo das mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro (hoje ministro da Justiça) e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, advogados começaram a discutir se o material poderia ser utilizado para anular condenações.

O julgamento entrou na pauta do colegiado após o vazamento de diálogos comprometedores entre o então juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.

Talvez Sérgio Moro tenha de dar um tempo: antes dele, quem entrará no STF será um homem de Deus. Bolsonaro teve essa iluminação numa mensagem vinda diretamente de Deus.

Por Celso Lungaretti - Bolsonaro fez o de sempre: piorou o que já estava ruim. Tentou obscurecer a imagem das belas manifestações dos estudantes contra o destruição da Educação lavada a cabo pelos sinistros ministros olavetes mas acabou por reavivá-las.

A decisão do desembargador, divulgada na manhã desta terça-feira, cassou a sentença liminar da juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal em Brasília, que suspendera a licitação, algumas horas antes.

Para Lula, a sentença que reduziu sua pena de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses não deveria ter sido reduzida, mas eliminada.

Por Rui Martins - Os beneficiários do caos informativo criado pelas redes sociais se defendem recorrendo ao alicerce da democracia que é o direito à livre expressão. Mas, tal liberdade será mesmo total?

Turbulência entre o STF, Procuradoria-Geral da República, Executivo e Legislativo não interessa à democracia e ao Estado democrático de direito.

Embora o Ministério Público Federal (MPF) não tenha participado na investigação, a PGR entendeu que sua titularidade na ação penal — o único órgão com legitimidade para levar adiante uma acusação —, permitiu que ela determinasse o arquivamento ou continuidade do caso.

Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito instaurado em março, para apurar a divulgação de supostas ofensas e calúnias contra ministros da Corte.

Forças Armadas já disseram que não querem correr o risco de ver Lula livre e pronto a vencer eleições no país. STF, assim, prorroga decisão sobre segunda instância.

A Lei da Primeira Infância determina que devem ser colocadas em liberdade provisória ou em prisão domiciliar a gestante, a lactante ou a mãe de criança com deficiência ou até 12 anos que não responda por crime violento ou praticado sob forte ameaça.

Presidente do STF, o ministro Dias Toffoli anunciou no início da sessão do STF do dia 14 de março que havia decidido instaurar um inquérito criminal para “apurar a existência de notícias falsas, denunciações caluniosas e ameaças e crimes contra a honra que envolvem os ministros da Corte.

A representante do movimento Vem pra Rua em Brasília, Celina Gonçalves, considera a decisão do STF inadequada.

Como passamos por tempos bizarros, é bom que sempre haja registros das ocorrências suspeitas no nosso dia a dia, pois podem prenunciar algo pior (ou não).

Com o bloqueio de bens previsto para os dirigentes da estatal, entre as sanções possíveis, segundo apurou a reportagem do Correio do Brasil, os procuradores envolvidos na estruturação do acordo também estão na mira do Tribunal.

Sem citar o nome, Mendes afirmou a jornalistas, nesta sexta-feira, que ao menos um ministro do STF é alvo de chantagens por uma das operações judiciais em curso no país.

O ministro negou recurso no processo onde foi condenado a pagar indenização por danos morais à parlamentar. Os fatos foram registrados em vídeo, anexado ao processo, no qual Bolsonaro chega a dar um empurrão na deputada, durante uma discussão no Salão Verde da Câmara dos Deputados.