Em todo o Brasil, mais de 2 milhões de pessoas se inscreveram para participar do processo seletivo. Somente no RS foram cerca de 86 mil inscrições. Diante dos estragos causados em mais de 90% dos municípios gaúchos, a realização do concurso ficou impossibilitada.
Por Redação, com Brasil de Fato – de Brasília
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou, nesta quinta-feira, a nova data do Concurso Público Nacional Unificado. As provas serão aplicadas no dia 18 de agosto em todo o Brasil. A data inicialmente prevista, 5 de maio, teve que ser modificada em decorrência das chuvas no Rio Grande do Sul (RS).
Em todo o Brasil, mais de 2 milhões de pessoas se inscreveram para participar do processo seletivo. Somente no RS foram cerca de 86 mil inscrições. Diante dos estragos causados em mais de 90% dos municípios gaúchos, a realização do concurso ficou impossibilitada.
Quando anunciou o adiamento, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que a realização das provas em meio à catástrofe climática não garantiria um processo justo e único para todo o país. “Estamos diante de uma calamidade de proporções inéditas”, disse ela na ocasião.
O Ministério ainda não divulgou detalhes da realização das provas no estado, a exemplo dos locais de prova. Como uma parte considerável das estruturas urbanas da região foi destruída, a pasta vai iniciar um diálogo institucional para garantir o acesso das pessoas inscritas.
Candidatos e candidatas do restante do Brasil devem acessar novamente os cartões de prova, para confirmar se estão mantidas as localidades informadas para a data inicial do concurso. O documento será divulgado em 7 de agosto, na Área do Candidato, mesma página da Internet em que foi feita a inscrição. O acesso é realizado com os dados da conta GOV.BR.
Ainda de acordo com o Ministério, a segurança das provas está garantida e nenhuma violação foi identificada. Os mais de 18 mil malotes com os exames foram recolhidos em todo o território nacional e enviados para um local seguro.
Eles foram checados pela rede de segurança formada por agentes Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Força Nacional (FN), Secretarias de Segurança Pública Estaduais, da Fundação Cesgranrio e dos Correios.
Candidatos do Rio Grande do Sul terão isenção no Enem
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que todos os candidatos do Rio Grande do Sul terão isenção no pagamento da inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mesmo aqueles que não se enquadram nos critérios de isenção. Segundo o ministro, cerca de 40 mil estudantes serão atendidos pela medida. A taxa é de R$ 85.
– Quem se inscrever agora não pagará – disse o ministro em entrevista à imprensa, no Palácio do Planalto, na segunda-feira.
As inscrições do exame começam no dia 27 de maio e vão até 7 de junho.
Calendário especial e prova específica
Santana disse ainda que o governo estuda um calendário diferenciado para os estudantes do estado, afetado pelas enchentes, com uma nova data para inscrição desses candidatos. O prazo não foi anunciado e dependerá, segundo o ministro, da melhora da situação do estado.
Os candidatos do Rio Grande do Sul podem se inscrever no período regular, que terá início no dia 27 de maio.
O ministro informou, nas redes sociais, que está em análise a aplicação de uma prova específica para o estado, em condições especiais.
Conforme o calendário do Enem, as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.
Merenda escolar
Camilo Santana anunciou que serão destinados R$ 26 milhões para alimentação escolar e outros R$ 46 milhões para reforma e limpeza das escolas. As prefeituras deverão indicar quais reformas serão necessárias nas unidades de ensino, informou a TV Brasil.
Reconstrução
O ministro Camilo Santana participou nesta manhã da reunião ministerial na Sala de Situação, no Palácio do Planalto, coordenada pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa; e pelo ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.
Para Santana, o papel do ministro Paulo Pimenta é o de agilizar um canal direto para coordenar todas as ações entre o governo federal e o estado.
– A orientação do presidente (Lula) foi para que o ministro Pimenta tenha autoridade para se dirigir e para solicitar qualquer necessidade a qualquer ministro da Esplanada. Pimenta está com essa autoridade, com essa autonomia – declarou.
Situação das escolas
Camilo Santana disse ainda que aguarda o envio dos planos de ação pelas secretarias municipais de Educação do Rio Grande do Sul para viabilizar a ajuda do governo federal para o retorno das aulas. Segundo ele, o MEC tem realizado o mapeamento das localidades afetadas e planejado as ações em cada área para garantir todo o apoio necessário ao estado.
De acordo com dados repassados ao ministro, a rede municipal tem 4.793 escolas no estado, com mais de 1 milhão de alunos matriculados “Destas (escolas), 1.156 escolas já foram mapeadas, sendo que 26 delas foram totalmente destruídas e 457 dessas escolas foram afetadas de alguma forma com as enchentes, com os prejuízos ocasionados.”
O ministro destacou que tem recebido informações das universidades e institutos federais sobre a situação local e que todos estes seguem atuando na ajuda humanitária, assim como os atendimentos prestados pelos três hospitais universitários ligados ao MEC.
Flexibilização do calendário escolar
Como primeira medida anunciada, o ministro lembrou a aprovação, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), da flexibilização do calendário escolar para o Rio Grande do Sul, já que as escolas gaúchas estão dispensadas de cumprir o mínimo de dias letivos, devido aos impacto das enchentes no estado. “Como foi feito à época da pandemia [covid-19] para dar mais tranquilidade à rede [educacional], inclusive com a possibilidade de incluir na carga horária aulas não presenciais, recompor a carga horária fora do período normal de aulas, por conta da situação dos municípios e do estado.”
Repasses
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), começou a enviar, nesta segunda-feira, os recursos extraordinários do governo federal em benefício dos municípios afetados pela calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Os créditos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) vão permitir que as prefeituras usem o valor que iriam para as escolas para apoiar a alimentação das famílias dos alunos afetados. O ministro adiantou que, ainda nesta semana, os repasses federais destinados ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) serão destinados à limpeza das unidades, neste momento inicial. Para reformas, a previsão é de que novos recursos sejam anunciados, posteriormente.
– Outra prioridade é o diagnóstico do impacto das enchentes nas escolas e redes de ensino, para que possamos direcionar esforços e recursos de acordo com cada realidade – escreveu o ministro Camilo Santana em sua conta na rede social X.
Bolsas Capes
O ministro também destacou que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou na última sexta-feira a antecipação do pagamento das bolsas dos programas de pós-graduação e de formação de professores da educação básica no Rio Grande do Sul. Com essa medida, mais de 10 mil beneficiários receberão, nesta semana, os valores referentes aos auxílios de maio que seriam pagos até o quinto dia útil de junho.
