O programa do Ministério das Comunicações é o Novo Gesac (Serviço de Atendimento ao Cidadão). Seu objetivo é levar Internet a pessoas em áreas remotas de forma ampla. A operação é da estatal Telebras, que contrata satélites de outras empresas.
Por Redação, com Poder360 – de Brasília
O Gape (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas) da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) escolheu um programa do Ministério das Comunicações para conectar à internet cerca de 20 mil escolas em locais remotos do país, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.
O programa do Ministério das Comunicações é o Novo Gesac (Serviço de Atendimento ao Cidadão). Seu objetivo é levar Internet a pessoas em áreas remotas de forma ampla. A operação é da estatal Telebras, que contrata satélites de outras empresas.
Só a constelação de satélites da Starlink oferece essa facilidade, mas o governo não quer contratar a empresa de Elon Musk. Não há outra opção com a mesma capacidade. Não fica claro como o plano do Planalto será executado.
Uma opção seria o governo criar sua própria rede de satélites, desenvolvendo uma espécie de InternetBras, ou incentivar alguma empresa a montar o sistema, o que demandaria muitos recursos.
O Gape administra dinheiro que as operadoras de telefonia direcionam para isso, portanto quem paga é o consumidor. É determinação do leilão do 5G em 2021. Deverão ser R$ 3 bilhões até 2026.
A decisão do Gape sobre a internet em escolas de áreas remotas é de 17 de maio de 2024. O grupo tem oito integrantes: quatro são de operadoras, dois da Anatel, um do Ministério das Comunicações e um do MEC (Ministério da Educação).
Só os representantes do governo e da Anatel votaram no caso da escolha do programa do Ministério das Comunicações. O presidente do Gape, Vicente Aquino, da Anatel decidiu que as operadoras não poderiam votar nesse caso por conflito de interesses. A ata da reunião ainda não saiu.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, elogiou a decisão do Gape. “Uma das principais missões que o presidente Lula nos deu é o filho do pobre ter as mesmas condições de educação do filho do rico, que estuda em escola particular”, disse. O ministro é deputado licenciado pelo União Brasil do Maranhão.
Uma das metas do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo de Lula, é levar internet a 138 mil escolas públicas. As 20 mil escolas que estão em áreas remotas deverão ser atendidas por satélites. Estão locais muito distantes para a conexão por cabos de fibra óptica.
Anatel diz que proposta foi do governo
A Anatel disse por meio de nota que a decisão do Gape foi resultado de uma proposta do Ministério das Comunicações com apoio do MEC. Os 2 ministérios têm representantes no grupo, que também votaram.
Eis a íntegra da nota da Anatel;
“No último dia 17 de maio de 2024, o Gape decidiu aderir à política pública do Gesac, criado pela Portaria MC nº 256, de 13 de março de 2002, e regido atualmente pela Portaria nº 2.460, de 23 de abril de 2021, para conexão com internet via satélite em escolas públicas de educação básica. A decisão foi embasada em solicitação realizada pelo Ministério das Comunicações, com o apoio do Ministério da Educação. A escolha do Gesac atende às diretrizes estabelecidas pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas – Enec, estabelecidas pelo Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas – Enec, por meio da Resolução nº 2, de 22 de fevereiro de 2024.”
