Congresso: jogos de azar e maconha liberada podem sustentar Renda Cidadã

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Publicado segunda-feira, 26 de outubro de 2020 as 14:40, por: CdB

Nas sessões virtuais, a possível legalização dos jogos de azar voltou à pauta dos senadores, agora, como possível alternativa para bancar o substituto do Bolsa Família. Na Casa, tramita um projeto pronto para votação em Plenário, de autoria de Ciro Nogueira (PP-PI).

Por Redação – de Brasília

A possível liberação dos cassinos e demais jogos de azar para a iniciativa privada, ao lado da arrecadação com impostos a partir da maconha legalizada e liberada para fins medicinais e recreativos, em todo o país, tornariam-se fontes de recursos capazes de sustentar o programa social Renda Cidadã. Nas contas de parlamentares ouvidos pela reportagem do Correio do Brasil, esta seria uma alternativa à volta da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), sugerida pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes (Economia), mas rechaçada por Jair Bolsonaro (sem partido).

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Senado tende a avaliar alternativas de arrecadação capazes de sustentar programa social do governo Bolsonaro (sem partido)

Nas sessões virtuais, a possível legalização dos jogos de azar voltou à pauta dos senadores, agora, como possível alternativa para bancar o substituto do Bolsa Família. Na Casa, tramita um projeto pronto para votação em Plenário, de autoria de Ciro Nogueira (PP-PI). Se aprovada, a nova Lei permitirá a exploração dos chamados jogos de fortuna, on-line ou presenciais.

O projeto de Nogueira inclui a legalização de cassinos em complexos integrados de lazer e, no Estado do Rio de Janeiro, o antigo hotel Quitandinha já dispõe de toda a infraestrutura para uma casa de jogos.

Jogo do bicho

Sob a relatoria do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), um outro projeto, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), destina parte dos impostos arrecadados com o sistema de jogos para o novo programa social do governo. Com o avanço do grupo chamado ‘Centrão’ sobre o governo do presidente Bolsonaro, a tese ganha um reforço inesperado.

O texto sugerido por Rocha inclui; além dos cassinos outros mais imediatos, como bingos e caça niqueis, o jogo do bicho. Segundo o senador, a legalização do setor, que demanda uma estrutura menor para funcionamento poderia gerar, a curto prazo, uma renda ao governo de R$ 50 bilhões ao ano.

— O dinheiro imediato aos cofres públicos seria por meio bingos, caça níquel, jogo do bicho. Ali podemos ter uma receita mais imediata. Cassino demora mais porque precisa de mais estrutura. Essa seria uma saída para solucionar a falta de recurso a curto e longo prazo — disse o senador.

Cannabis sativa

Ao lado do faturamento obtido com os jogos de azar, a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes de Cannabis sativa é outra iniciativa que preconiza o debate sobre a liberação total da maconha, no país. A exemplo do Uruguai e de Estados norte-americanos, entre outros países, o país também poderá faturar alto com a arrecadação de impostos sobre os produtos derivados do vegetal.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa projeto de lei sobre tais medicamentos ouviu mães de pacientes que já fazem uso desse tipo de medicamento e também representantes de entidades que tratam do assunto. O relator do projeto que autoriza o plantio de maconha no país para fins medicinais, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), apresentou parecer favorável à proposta.

O projeto, que ainda encontra resistência junto aos parlamentares, é de autoria do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) e altera a Lei que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham partes da planta cannabis. Pela proposta, o plantio será feito por empresas farmacêuticas e de pesquisa e o comércio poderá ocorrer se existir comprovação de sua eficácia terapêutica atestada em laudo médico para todos os casos de indicação de seu uso, e apenas com autorização da Anvisa.

Arrecadação

A presidente da Cultive – Associação de Cannabis e Saúde, Maria Aparecida de Cavalho, é mãe da Clárian, que tem síndrome de Dravet, uma epilepsia severa com risco de morte súbita.

— É inegável a transformação que a maconha fez na vida da minha filha, diminuindo 80% das crises, diminuindo a sudorese depois de quatro meses tomando o óleo, melhorou o cognitivo, a coordenação motora, minha filha está se alfabetizando, melhorou a vida de todos da família. Realmente, sem a maconha, eu não teria a minha filha aqui hoje — afirmou.

Na experiência Uruguaia, após a liberação da maconha para uso recreativo, a arrecadação em impostos supera nesse ano, até agora, os US$ 22 milhões (RS 120 milhões), segundo dados do instituto uruguaio de Regulação e Controle de Cannabis (IRCCA).

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