Lira já afirmou que serão criados dois grupos para formatação de relatórios, com cerca de cinco deputados cada. Um deles deve analisar o Projeto de Lei Complementar que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). Essa proposta foi enviada ao Congresso no fim de abril.
Por Redação – de Brasília
Presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) quer definir, na próxima semana, os integrantes de ao menos um dos grupos de trabalho (GTs) da regulamentação da Reforma Tributária. O impasse em torno do formato e dos nomes para compor os grupos já dura três semanas.
Líderes das maiores bancadas consultados pelo canal norte-americano de TV CNN reforçam que a formatação dos grupos depende da decisão de Lira, mas há divergências de como os partidos pensam a composição. A ideia é que as maiores bancadas participem dos GTs. O PT indicou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para compor os trabalhos. A intenção do partido é que o parlamentar seja um tipo de coordenador dos grupos.
Já o PL aposta na proporcionalidade das bancadas e reivindica dois nomes para os grupos: os parlamentares Joaquim Passarinho (PL-AP) e Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP).
Congresso
Lira já afirmou que serão criados dois grupos para formatação de relatórios, com cerca de cinco deputados cada. Um deles deve analisar o Projeto de Lei Complementar que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). Essa proposta foi enviada ao Congresso no fim de abril.
Já o segundo projeto, que ainda não foi enviado, deve regulamentar, por exemplo, a atuação do Comitê Gestor do IBS e da distribuição das receitas entre os entes federativos. Apesar dos grupos sequer estarem formados, parlamentares acreditam que o texto será aprovado ainda neste ano, o último para Lira e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
